Via EPSJV - FIOCRUZ
Por Viviane Tavares
20.09.2012
Principais problemas são a pobreza extrema, qualidade e a falta de acesso
Para falar de educação não é possível levar em conta somente números, mas, de
acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 23%
da população brasileira, ou seja, 45 milhões de pessoas, têm entre 4 e 17 anos,
e deveriam estar cursando o ensino básico . No entanto, 8%, ou 3,8 milhões de
crianças e jovens nessa faixa etária, estão fora da escola. A menos de um mês
das eleições municipais, percebemos que a educação básica, que de acordo com a
Emenda 59 , deve ser obrigatória para esta faixa etária, ainda
é um dos pontos cruciais a serem debatidos e pensados antes, durante e depois do
período eleitoral.
Entre os principais entraves para a universalização do ensino fundamental no
país, segundo o relatório "Todas as
crianças na escola em 2015 - Iniciativa global pelas crianças fora da escola
", produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela
Campanha Todos pela Educação, estão a exclusão em razão de deficiências ou de
dificuldades de acesso, a pobreza extrema e o trabalho infantil, problemas
comuns a municípios de todo o país. Por conta destes e de tantos outros motivos,
o censo escolar de 2011 mostra ainda que houve um decréscimo de cerca de 1% no
número de matrículas da educação básica em relação a 2010, o equivalente a
577.270 matrículas nas escolas. No entanto, 300 mil crianças e adolescente de 4
a 17 anos sequer conseguiram ter acesso a elas.
A coordenadora do programa de ensino da UNICEF, Maria de Salete Silva, explica
que o acesso e a evasão não estão condicionados somente ao número de vagas,
embora haja municípios como os de Altamira, no Maranhão, e de Alagoinhas, na
Bahia, onde o número de matrículas realizadas no ensino básico em 2011
correspondeu a apenas a metade do total de crianças e jovens entre 4 e 17 anos
residindo nesses municípios. "A gente não pode afirmar que as crianças estão
fora da escola por falta de vaga. Pode ser por serem comunidades muito isoladas,
isso acontece muito na Amazônia, por exemplo. Existem escolas e existem vagas,
mas as crianças e jovens não conseguem chegar. Além disso, há os casos das
crianças com deficiência, em que as próprias famílias acham que não adianta
colocar na escola", explica.
Vale lembrar que a Emenda 59, aprovada em
novembro de 2009, prevê o atendimento de 100% da população de 4 a 17 anos nas
redes públicas de ensino. E estabelece que os gestores públicos têm até 2016
para cumpri-la, ou seja, justamente no término da gestão destes futuros
prefeitos.
