Via Agência Brasil
Por Carolina Sarres
05.03.2013
Brasília - As crianças chegam a participar de 80% das decisões de compra em
uma família - do vestido da mãe ao carro, apontam dados estatísticos do
Instituto Alana, organização sem fins lucrativos voltado ao direito das crianças
e dos adolescentes. Levantamento do instituto indica que, em 60% das compras de
automóveis, por exemplo, as crianças são consultadas. Os dados foram
apresentados hoje (5) na abertura dos seminários Infância e Comunicação: Marcos
Legais e Políticas Públicas, na Câmara dos Deputados.
"Daí a importância desse público ser visto como influenciador e promotor de
vendas", explicou o advogado da área de Defesa do Instituto Alana, Pedro
Hartung. Ao longo do dia, três meses de debate ainda vão discutir classificação
indicativa e proteção da imagem da criança e do adolescente na mídia na
Câmara.
Desde o dia 1º de março, estão proibidas ações de merchandising
(publicidade indireta inserida em programas, com a exposição de produtos)
dirigidas ao público infantil em programas criados ou produzidos especificamente
para crianças em qualquer veículo. Há 12 anos, tramita no Congresso o Projeto de
Lei 5.921/2001 sobre publicidade e comunicação dirigidas a esse público.
Segundo uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), a criança e o
adolescente brasileiros (0 a 17 anos) passam, em média, cerca de cinco horas e
dezessete minutos em frente à televisão. Para a diretora associada do Centro de
Mídia Infantil Judge Baker, nos Estados Unidos, e autora do livro Criança do
Consumo, Susan Linn, o marketing infantojuvenil é um negócio
lucrativo. Ela informou que, nos Estados Unidos, são gastos mais de U$ 17
bilhões anualmente.
"Pesquisas mostram que a comercialização da vida das crianças é um fator que
contribui para a epidemia da obesidade, a violência entre adolescentes, a
sexualidade precoce e o estresse familiar. Além disso, faz que haja a erosão de
brincadeiras que envolvem a criatividade, importantes para o desenvolvimento do
cérebro, o fundamento do pensamento crítico, do aprendizado e da disciplina",
disse Susan.
De acordo com a pesquisadora, crianças norte-americanas de menos de 2 anos
chegam a gastar, em média, duas horas por dia na frente de uma tela - assistindo
televisão ou a vídeos na internet. Segundo ela, a incidência de horas é ainda
mais alta entre crianças de famílias de baixa renda. A diretora defende que o
Poder Público empenhe esforços para impor limites ao tempo que as crianças
gastam assistindo televisão.
Para a representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do
Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, a criança e o adolescente são
considerados consumidores por equiparação, de acordo com o Código de Defesa do
Consumidor (CDC), com a diferença de serem mais vulneráveis.
"Diante de um serviço ou produto, as pessoas são vulneráveis. Isso não tem a
ver com a capacidade de discernimento. A violação desses direitos pode ser dar
em uma situação que foge ao controle do consumidor ou no caso de um produto que
não funciona, por exemplo. Se o adulto é vulnerável, a criança é mais ainda",
explicou Juliana.
Edição: Carolina Pimentel
