Via Agência Brasil/Agência Patrícia Galvão
24.05.2012
Brasília - O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
entrou hoje (24) no Ministério Público Federal (MPF) com uma representação em
que pede a retirada do ar dos quadros A Academia das Paniquetes e O
Maior Arregão do Mundo, exibidos no programa Pânico na Band. Para
o conselho, a atração da emissora de TV Band reproduz exemplos negativos para
crianças e adolescentes, estimula a discriminação e constrange a figura
feminina.
O documento foi entregue nesta tarde ao subprocurador-geral da República,
Aurélio Virgílio Veiga, pelo presidente do conselho, Michel Platini. A
vice-presidenta da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos
Deputados, Erika Kokay (PT-DF), também participou da reunião.
Na audiência, Aurélio Virgílio recebeu a representação e disse que o
documento será encaminhado até amanhã (24) à Procuradoria Regional da República
do Estado de São Paulo. Segundo Virgílio, será feita uma recomendação imediata
quanto ao horário de veiculação do programa. A intenção é que a exibição seja
feita em horário que resguarde crianças e adolescentes. “A Procuradoria Federal
dos Direitos do Cidadão não defende programas que utilizem a humilhação dos
outros como forma diversão de alguns”, argumentou o subprocurador.
“Em um caso como esse, em que há violação dos direitos humanos,
tradicionalmente trabalhamos pensando na classificação indicativa. Temos muita
preocupação de tomar atitudes drásticas que possam ser entendidas como censura
ou cassação, até por ser uma concessão pública. Vamos tentar buscar através da
reclassificação indicativa a possibilidade efetivamente eficaz para resolver o
problema”, disse Aurélio Virgílio.
O conselho sugere que, no horário da veiculação do programa (às 21h), sejam
exibidos vídeos educativos com a finalidade de combater todas as formas de
trote, divulgando uma cultura de paz, que enfrente a discriminação e combata a
exposição vexatória das mulheres. Procurada pela Agência
Brasil, a emissora informou por e-mail que não comentará a
representação.
O presidente do conselho, Michel Platini, disse que crianças e adolescentes
estão entre os telespectadores do programa, que “cultua atos de violência e
agressividade”. “[Isso nos] preocupa muito. Não podemos deixar que um programa
nacional influencie nossa sociedade negativamente”, disse ele.
“O programa excede os limites, veicula trotes, naturalizando esse
comportamento e educando o seu público a reproduzir esses atos em outros
ambientes, inclusive nas escolas. A cada edição, os direitos humanos são
afrontados, eles [responsáveis pelo programa] não têm ideia dos desdobramentos
que podem causar”, destacou Platini.
O último balanço feito pela coordenação da campanha Quem Financia a Baixaria
é contra a Cidadania revelou que o programa Pânico na TV, que era
veiculado pela pela emissora Rede TV e passou a ser transmitido pela Band,
lidera o ranking de reclamações de telespectadores. A campanha tem o
apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Edição: Talita Cavalcante e Juliana Andrade
