terça-feira, 9 de junho de 2026

Planos de saúde recusam cirurgias de readequação de gênero, e queixas aumentam – Folha de S. Paulo

Agencia AIDS/Folha de S. Paulo
08.06.2026

Justiça entende que operação de redesignação sexual não é meramente estética e deve ser coberta pelas operadoras Reclamações à ANS cresceram 11 vezes nos últimos oito anos

Cirurgias de readequação de gênero não são meramente estéticas e devem ser cobertas pelos planos de saúde, conforme decidiu o STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2023. Operações de transgenitalização e de implantação de próteses mamárias para mulheres transexuais também foram incorporadas ao SUS e são reconhecidas pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) como procedimentos de afirmação de gênero.