Câmara aprova texto-base do projeto de lei que cria marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Jornal Nacional

30.05.2023

Sob protestos dos povos originários, deputados analisaram nesta terça-feira (30), a proposta que estabelece que apenas serão demarcadas terras ocupadas pelos indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988.

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