quarta-feira, 25 de março de 2026

Senado aprova projeto de lei que equipara misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres

Jornal Nacional
24.06.2023

Os crimes são inafiançáveis e não prescrevem, ou seja, não perdem a validade com o passar do tempo. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para análise da Câmara.