10.11.2026
Em maio de 2023, a professora e orientadora educacional Juliana Andozio, de uma escola municipal de Florianópolis, foi escoltada pela polícia até sua residência após o trabalho. O episódio foi mais um capítulo de uma série de perseguições motivadas por sua atuação no ensino de temas sensíveis e na defesa dos direitos humanos de estudantes LGBTQIA+. Ameaças, agressões, procedimentos administrativos e afastamento de suas funções ilustram um cenário preocupante de violência contra educadores no Brasil, tema discutido na nova edição da Ciência & Cultura, dedicada aos Direitos Humanos.
O caso não é isolado. Segundo Salomão Ximenes, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC), e Lígia Ziggiotti de Oliveira, advogada, doutora em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e integrante do Observatório Nacional da Violência contra Educadores/as (ONVE), docentes têm se tornado alvos frequentes de iniciativas de censura, perseguições públicas e processos administrativos e judiciais. Pesquisa do ONVE, realizada em 2024 com 3.012 educadores, revelou que, em todas as regiões brasileiras, pelo menos 90% dos participantes tiveram contato direto ou indireto com atos de perseguição ou censura. Entre os diretamente atingidos, 76% relataram impactos na vida profissional e 67% na vida pessoal. A autocensura, marcada pela retirada de conteúdos e atividades por receio de questionamentos, aparece como uma das principais consequências.
No artigo, os autores propõem uma valoração jurídica da perseguição a educadores, reconhecendo-os como sujeitos vulneráveis a violações específicas de direitos humanos. A iniciativa busca estabelecer parâmetros de proteção e contribuir para respostas políticas, jurídicas e pedagógicas capazes de prevenir e combater essas violências. “Educadores se tornam alvos frequentes de projetos de censura, perseguições públicas, processos administrativos disciplinares e judiciais, entre outros ataques”, pontuam os pesquisadores.
O reconhecimento da violência sistemática contra educadores exige, segundo os autores, a mobilização de instituições públicas e da sociedade civil, com medidas de prevenção, reparação e fortalecimento de políticas voltadas à educação democrática e antidiscriminatória. Nesse contexto, o pluralismo é fundamental para garantir a autonomia docente e institucional. “O pluralismo é uma defesa do sujeito que educa ou que pesquisa, mas também das escolhas legitimamente tomadas pela instituição educacional quanto aos projetos e encaminhamentos pedagógicos e aos livros e materiais didáticos que circulam em seus espaços”, defendem Ximenes e Oliveira.
Perseguição e censura a docentes desafiam a democracia e evidenciam a necessidade de ampliar a proteção jurídica de quem defende uma educação plural e antidiscriminatória. Leia na nova edição da Ciência & Cultura!
Em maio de 2023, a professora e orientadora educacional Juliana Andozio, de uma escola municipal de Florianópolis, foi escoltada pela polícia até sua residência após o trabalho. O episódio foi mais um capítulo de uma série de perseguições motivadas por sua atuação no ensino de temas sensíveis e na defesa dos direitos humanos de estudantes LGBTQIA+. Ameaças, agressões, procedimentos administrativos e afastamento de suas funções ilustram um cenário preocupante de violência contra educadores no Brasil, tema discutido na nova edição da Ciência & Cultura, dedicada aos Direitos Humanos.
O caso não é isolado. Segundo Salomão Ximenes, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC), e Lígia Ziggiotti de Oliveira, advogada, doutora em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e integrante do Observatório Nacional da Violência contra Educadores/as (ONVE), docentes têm se tornado alvos frequentes de iniciativas de censura, perseguições públicas e processos administrativos e judiciais. Pesquisa do ONVE, realizada em 2024 com 3.012 educadores, revelou que, em todas as regiões brasileiras, pelo menos 90% dos participantes tiveram contato direto ou indireto com atos de perseguição ou censura. Entre os diretamente atingidos, 76% relataram impactos na vida profissional e 67% na vida pessoal. A autocensura, marcada pela retirada de conteúdos e atividades por receio de questionamentos, aparece como uma das principais consequências.
No artigo, os autores propõem uma valoração jurídica da perseguição a educadores, reconhecendo-os como sujeitos vulneráveis a violações específicas de direitos humanos. A iniciativa busca estabelecer parâmetros de proteção e contribuir para respostas políticas, jurídicas e pedagógicas capazes de prevenir e combater essas violências. “Educadores se tornam alvos frequentes de projetos de censura, perseguições públicas, processos administrativos disciplinares e judiciais, entre outros ataques”, pontuam os pesquisadores.
O reconhecimento da violência sistemática contra educadores exige, segundo os autores, a mobilização de instituições públicas e da sociedade civil, com medidas de prevenção, reparação e fortalecimento de políticas voltadas à educação democrática e antidiscriminatória. Nesse contexto, o pluralismo é fundamental para garantir a autonomia docente e institucional. “O pluralismo é uma defesa do sujeito que educa ou que pesquisa, mas também das escolhas legitimamente tomadas pela instituição educacional quanto aos projetos e encaminhamentos pedagógicos e aos livros e materiais didáticos que circulam em seus espaços”, defendem Ximenes e Oliveira.
