quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Venenos agrícolas matam, artigo de Julio Cesar Rech Anhaia

Via Portal Ecodebate
12.01.2011


“Nós permitimos que esses produtos químicos fossem
utilizados com pouca ou nenhuma pesquisa prévia
sobre seu efeito no solo, na água, animais
“selvagens e sobre o próprio homem”.
(Primavera Silenciosa – Silent Spring Rachel Carson)


O termo “veneno’’ deriva da experiência concreta do trabalhador rural, e em nossa opinião, constitui a mais digna e acurada denominação para tais produtos, que, desde o inicio da utilização dos biocidas no meio rural, vem observando além de seus efeitos previstos, matarem pragas, também seus efeitos nocivos à saúde humana e animal.


A tecnologia imposta pela Revolução Verde, a partir dos anos 60, fundamentada na melhoria do desempenho dos índices de produção agrícola, e disseminada entre os agricultores maximizou, num primeiro momento, a produtividade, porém criou estreita dependência a essa tecnologia, fazendo aumentar o custo da produção agrícola.

Socialmente, a Revolução Verde representou uma grande ilusão, pois aumentou a concentração de terra e tornou precária a vida dos pequenos agricultores descapitalizados, como também não solucionou o problema da fome no mundo.

Ambientalmente, essa revolução provocou intenso processo erosivo, perda da fertilidade dos solos, perda da diversidade genética e utilização de matriz energética fóssil, altamente poluente, contaminação dos recursos hídricos, solo, alimentos, animais e o próprio homem, pelos venenos agrícolas.

Por aqui, desde o século passado, eram utilizados venenos caseiros, à base de soda cáustica, querosene, carvão mineral, azeite de peixe, entre outros produtos. Até a década de 40, deste século, foram muito utilizados produtos botânicos, piretro, rotenona e nicotina, que eram até exportados. Venenos inorgânicos também foram usados, como o sulfato de tálio, cianeto de cálcio, carbonato de bário e sulfato de cobre, este até hoje sendo utilizado.

A difusão do uso de venenos agrícolas, para o controle de pragas e plantas invasoras na agricultura brasileira, foi favorecida pelo sistema de crédito rural, colocando-os definitivamente no cotidiano dos trabalhadores rurais. Para tanto, o Banco do Brasil tornou obrigatória a destinação de 15% do valor de empréstimos de custeio para aquisição de agrotóxicos, significando dessa maneira, o aval do governo para a ampliação do mercado e preservação financeira à indústria química.

Os venenos agrícolas destroem a vida do solo, principalmente os herbicidas, que eliminam algas, fungos, impede a formação das micorrizas. Os herbicidas bloqueiam, ainda, a atividade de enzimas deshidrogenases, específicas para decomposição da palha (resteva), impedindo, portanto, a formação de húmus. Sabe-se que bactérias existentes no solo como Rizhobium e Azospirilo, ou ainda Azollas, sintetizam nitrogênio do ar, cedendo grande quantidade deste elemento às plantas. Esta oferta gratuita é impedida pelos herbicidas, mesmo em pequenas doses, pela eliminação destas bactérias úteis. Fora isso, outros venenos agrícolas contaminam o solo e exterminam a vida.

Os venenos agrícolas estão entre os mais importantes fatores de risco para a saúde dos trabalhadores e para o meio ambiente. Utilizados em grande escala por vários setores produtivos e mais intensamente pelo setor agropecuário, são ainda utilizados na construção e manutenção de estradas, tratamentos de madeiras para construção, indústria moveleira, armazenamento de grãos e sementes, produção de flores, combate às endemias e epidemias, como domissanitários etc. Enfim, os usos desses produtos excedem em muito aquilo que comumente se reconhece. Dentre os trabalhadores expostos destacam-se, além dos trabalhadores rurais, os da saúde pública, de empresas desinsetizadoras, de transporte, comércio e indústria de síntese. Ressalte-se ainda, que a população em geral também está exposta, seja através de resíduos em alimentos, de contaminação ambiental ou acidental.

Do ponto de vista ambiental, um dos principais problemas causados pelo uso intensivo dos venenos agrícolas é a eliminação de insetos benéficos, chamados inimigos naturais, que contribuem para manter o equilíbrio ecológico. Continua


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- O princípio básico das práticas de controle biológico


São Paulo precisa de plano de emergência para alagamentos

Jornal Hoje
11.01.2011








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SP das enchentes
SP das enchentes


Itamaraty vai ‘rever’ regra de passaporte diplomático

Via blog do Josias de Souza
12.01.2011


Depois da constatação de que foi arrombada a porta do setor de emissão de passaportes especiais, o Itamaraty diz que vai trocar a fechadura.

Em notícia veiculada na Folha, o repórter Matheus Leitão informa: a intenção da chancelaria é a de tornar “mais criteriosa” a emissão dos documentos.

Inquirida acerca dos novos critérios, a assessoria do Itamaraty absteve-se de dizer. Limitou-se a enunciar um par de intenções.

Pretende-se chegar a um meio-termo que não prejudique o “trabalho diplomático” e, ao mesmo tempo, elimine “exceções que perturbem a atividade”.

A emissão de passaportes diplomáticos é regulada pelo decreto 5.978, de 2006. Permite que obtenham o livrinho as seguintes autoridades:

Presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática...

...Ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes.

No caso dos dependentes de ex-presidentes, há duas condicionantes:

Só podem manusear os superpassaportes os filhos que tenham até 21 anos (24, no caso de estudantes) ou que sejam portadores de deficiência física.

Descobriu-se, porém, que familiares de Lula que não se enquadram nas regras obtiveram passaportes no apagar das luzes da gestão passada.

Sabia-se que haviam sido brindados com o privilégio dois filhos (25 e 39 anos, ambos salubérrimos) e um neto de Lula (14 anos).

Nesta sexta, o repórter acrescenta à lista mais dois netos do ex-soberano. Um tem nove anos. Outro, apenas quatro meses de idade.

Subiu para cinco, portanto, a cota de passaportes emitidos irregularmente, a pedido de Lula, pelo ex-chanceler Celso Amorim.

Afora esses casos, noticiou-se que até um bispo da igreja Universal, Romualdo Panceiro, foi agraciado com o mimo.

Em todos os casos, Amorim serviu-se de um artigo do decreto que faculta ao chanceler conceder passaportes, em “caráter excepcional”, quando está em jogo o “interesse do país”.

Ou seja: em flagrante subversão do vernáculo, Amorim criou um sinônimo novo para os vocábulos “abuso” e “galhofa”. Chamou-os de “interesse do país”.

Quando a chave do “caráter excepcional” vira a fechadura do “interesse do país” sem que a autoridade tenha sequer a preocupação de maneirar, chega-se ao descalabro.

Marcos Cláudio Lula da Silva, um dos beneficiários do absurdo, prometera na semana passada, via twitter, que devolveria o passaporte recebido irregularmente.

O Itamaraty informa que, por ora, a devolução não foi feita.


Blog do Josias de Souza

Cuba anuncia a 1ª vacina contra câncer de pulmão

JC e-mail 4175, de 11 de Janeiro de 2011.
Cuba anuncia a 1ª vacina contra câncer de pulmão


Registro permite usar a vacina maciçamente no país, bem como nos mil pacientes aos quais foi administrada durante os testes

Cuba registrou a primeira vacina terapêutica contra o câncer de pulmão, após testar sua eficácia em mais de mil pacientes, sem que tenham ocorrido efeitos colaterais. A informação foi dada nesta segunda-feira (10/1) pelas autoridades científicas do país.

"Foram mais de 15 anos de pesquisas", disse Gisela González, chefe do projeto da vacina denominada Cimavax-EFG, cujo objetivo é transformar o câncer de pulmão avançado em uma doença crônica controlável.

O registro permite usar a vacina maciçamente no país, bem como nos mil pacientes aos quais foi administrada durante os testes. "Atualmente seu registro avança em outras nações", disse a especialista.

"Uma vez que o paciente termina o tratamento com radioterapia ou quimioterapia e é considerado um paciente terminal sem alternativa terapêutica, nesse momento é aplicada a vacina, que ajuda a controlar o crescimento do tumor sem toxicidade associada, e pode ser usada como um tratamento crônico que aumenta a expectativa e a qualidade de vida do paciente", ressaltou. Segundo ela, a vacina está baseada em uma proteína que todos têm: o fator de crescimento epidérmico.

"Igualmente se avalia a forma de empregar o princípio dessa vacina em outros tumores sólidos (em próstata, útero e mama), que podem ser alvo desse tipo de terapia. Existem resultados importantes, mas é preciso esperar."

(Jornal do Commercio, 11/1)

Via Láctea é "pequena", dizem brasileiros

JC e-mail 4175, de 11 de Janeiro de 2011.
Via Láctea é "pequena", dizem brasileiros


Segundo cientistas de três universidades do país, galáxia não tem os 100 mil anos-luz de diâmetro imaginados

Um novo estudo feito por astrônomos brasileiros sugere que a Via Láctea, galáxia na qual está inserido o Sistema Solar, pode ser menor do que antes se imaginava.

"Determinar propriedades dela é complicado porque não podemos vê-la "de cima". Estamos no lado de dentro", diz Alessandro Moisés, da Universidade Federal do Vale do São Francisco em São Raimundo Nonato (Piauí).

Ele foi o primeiro autor do estudo feito em colaboração com cientistas da USP, da Univap e de duas instituições americanas. O trabalho foi publicado no periódico "Monthly Notices of the Royal Astronomical Society".

A forma tradicional de mapear a galáxia é estudar regiões com a presença de muito gás e formação intensa de estrelas de alta massa.

A análise dos sinais de rádio emitidos por essas regiões permite inferir a velocidade com que nuvens e estrelas transitam em sua órbita ao redor do centro galáctico.

"É como se fosse um velho disco de vinil girando numa vitrola", diz Moisés. "As partes mais externas precisam avançar numa velocidade maior que as internas, pois a distância que percorrem ao redor do centro é maior."

Por isso, com base na velocidade (ditada pela massa da galáxia, de acordo com as leis da gravidade), os radioastrônomos estimam a que distância do centro está uma dada região.

Mas a técnica exige uma série de pressuposições (sobre parâmetros como a matéria total presente na galáxia) e está sujeita a erros. Ela estimava o tamanho da galáxia em algo próximo de 100 mil anos-luz, com alguma margem de tolerância.

Moisés e seus colegas usaram, então, uma técnica alternativa. Em vez de usar a velocidade medida por rádio, procuraram identificar estrelas individuais pertencentes a essas regiões e estimar sua distância com base no brilho.

Praticamente todas as medições, feitas com os telescópios Soar e Blanco, ambos no Chile, apontaram distâncias menores do que as estimadas por rádio. Em média, a metade do que antes se pensava -uma diferença gritante.

Informalmente, os cientistas apelidaram o fenômeno de "the incredible shrinking galaxy" ("a incrível galáxia que encolhe", em inglês).

"O próprio pessoal da metodologia rádio tem parado para coçar a barba sobre isso", afirma Moisés. Continua


terça-feira, 11 de janeiro de 2011

“Claro que eu me sinto humilhado. Sou trabalhador, sou um cidadão brasileiro.”

Jornal Nacional
11.01.2011


A situação precária de hospitais públicos em Rondônia






Pedido básico:
Com a palavra o ex ministro da saúde!
Com a palavra o atual ministro da saúde!
Por favor, senhores, manifestem-se!!!!

Adelidia Chiarelli

Muito velha para a BBC? Não, dizem os juízes.

No El País
Por WALTER OPPENHEIMER - Londres
11/01/2011






AQUI!




Parque do Iguaçu é exemplo de preservação da Mata Atlântica // Mata Atlântica do Piauí é destruída para a produção de carvão

Jornal Nacional
10.01.2011:



Parque do Iguaçu é exemplo de preservação da Mata Atlântica








Jornal da Globo
10.01.2011:



Mata Atlântica do Piauí é destruída para a produção de carvão








Cinco bilhões de habitantes em 70 anos, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Via Portal EcoDebate
10.01.2011


A humanidade gastou um tempo enorme para chegar a 2,5 bilhões de habitantes, no ano de 1950. Mas chegou a 5 bilhões em 1987 e deve chegar a 7,5 bilhões em 2020, segundo dados da divisão de população das Nações Unidas. Ou seja, em apenas 70 anos, o mundo terá acrescentado 5 bilhões de habitantes, o dobro alcançado em milhões de anos de evolução da raça humana.

Em parte este alto crescimento demográfico pode ser comemorado, pois o aumento do número de habitantes veio acompanhado do aumento da esperança de vida ao nascer (que na média mundial era de 46 anos em 1950 e de 68 anos em 2010), do aumento médio da renda per capita, da redução do percentual da população que passa fome, das melhorias dos níveis educacionais e das condições de moradia, etc. Embora ainda exista muita desigualdade no mundo, houve melhoras nas condições gerais de vida. A taxa de pobreza extrema do mundo deve se reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, se os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio forem realmente alcançados.

Mas o “sucesso” do crescimento demográfico se deu às custas de uma grande pressão sobre o meio ambiente, com aumento dos gases poluentes, redução das reservas de recursos naturais e a diminuição da biodiversidade. Para que a humanidade aumentasse em tamanho e em nível de consumo, muitas espécies de plantas e animais pagaram com a própria extinção. Mas a poluição e o empobrecimento da biosfera não entram nos cálculos do Produto Interno Bruto.

Além disto, o crescimento da população, da produção e do consumo estão ameaçando a vida no planeta com a redução das florestas e das fontes de água potável, o crescimento da seca e das áreas dessertificadas, a acidez do solo e das águas e o aquecimento global que pode tornar inviável a existência humana na Terra.

A revolução verde (aumento da produção de alimentos) e o avanço tecnológico evitaram que o crescimento populacional fosse acompanhado de aumento das taxas de mortalidade. Por exemplo, a construção da represa de Assuã, na Egito, criou no alto Nilo, um reservatório de 43 milhões de m³ de água, capaz de garantir uma vazão máxima de 11 mil m³ por segundo e de gerar a produção de 2,1 gigawatts de energia.

A represa de Assuã entrou em operação em 1967 e gerava mais de 50% de toda a energia elétrica do Egito e abastecia a produção irrigada de alimentos ao longo do rio, que é a base da vida do país. Em 1967 a população do Egito era de 33 milhões de habitantes. Em 2010, com uma população de 85 milhões de habitantes, a represa produz apenas 10% da energia necessária e a vazão da água do reservatório não é capaz de garantir a irrigação das áreas agricultáveis e atender às necessidades do consumo pessoal e econômico do país. O Egito vive uma grande escassez de água e energia para as suas dimensões demográficas atuais. Considerando as dimensões populacionais para as próximas décadas (130 milhões de habitantes em 2050) o cenário é sombrio, se não forem criados, por exemplo, maneiras de aproveitar a riqueza dos ventos e do sol do deserto. Continua


Brasil ainda luta para combater intolerância contra homossexuais

Fantástico
09.01.2011


Esta semana, o Conselho Federal de Medicina deu um importante passo contra a discriminação aos homossexuais. Agora, casais do mesmo sexo podem recorrer a técnicas de reprodução assistida.






Apenas 12% dos brasileiros sabem nome de cientista

JC e-mail 4174, de 10 de Janeiro de 2011.
Apenas 12% dos brasileiros sabem nome de cientista


Apesar do aumento de interesse declarado por ciência, poucos conhecem pesquisador ou instituição científica. Enquete do governo que consultou 2.016 pessoas também mostra que a maioria não frequenta museus de ciências

Não é só por bola de futebol que o brasileiro se interessa, mas também por pipetas e microscópios. Pelo menos é isso o que sinaliza uma pesquisa do MCT (Ministério de Ciência e Tecnologia). De acordo com os dados, o brasileiro está mais interessado em ciência e tecnologia do que estava em 2006 e o interesse declarado (ou seja, o que a pessoa afirma ter) já supera até o tema "esportes".

No entanto, apenas 12% dos entrevistados conseguem citar o nome de um cientista brasileiro e só 18% sabem mencionar de cabeça uma instituição científica.

Quem consegue nomear está na parte mais rica da população. "Isso mostra que o Brasil ainda é uma país extremamente desigual", analisa o físico Ildeu de Castro Moreira, coordenador do trabalho.

E os cientistas mais citados são Oswaldo Cruz e Carlos Chagas. "Praticamente ninguém menciona cientistas sociais, sendo que o Brasil têm nomes importantíssimos como Paulo Freire e Gilberto Freyre", completa.

A pesquisa consultou 2.016 brasileiros com objetivo de investigar as atitudes e percepções dos brasileiros sobre a ciência e tecnologia. O trabalho dá continuidade a uma investigação similar realizada em 2006.

Resultados

A amostra foi desenhada de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de modo que os resultados possam ser projetados para o que o brasileiro "médio" pensa sobre vários temas.

O nível de interesse em ciência e tecnologia aumentou significativamente desde 2006. O número de interessados ou muito interessados no tema subiu de 41% para 65% dos respondentes.

Em meio ambiente, o interesse disparou de 58% para 83% no mesmo período - empatando com o gosto por medicina e saúde. Para o coordenador do trabalho, o resultado condiz com o momento atual de preocupações ambientais no mundo e no Brasil - especialmente na Amazônia. Continua


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SP das enchentes
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segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Afegã fala sobre violência doméstica em programa de televisão

Fantástico
09.01.2011


No programa da TV afegã, as mulheres ganharam a chance de falar sobre o sofrimento que vivem dentro de casa. No Brasil, mais de 600 mil mulheres foram vítimas de violência e procuraram ajuda.






Mulher casa virgem e contrai HIV na primeira relação

Fantástico/Aids, 30 anos depois
09.01.2011


A contaminação está cada vez maior entre as pessoas com mais de 50 anos, principalmente as mulheres. O comportamento de risco é caracterizado pela relação sexual sem preservativo.






OAB defende devolução de passaportes diplomáticos

Via Estadão
Por Denise Madueño e Leandro Colon
09.01.2011

Presidente de entidade dos advogados deve enviar carta a Dilma pedindo alteração na regra de emissão de documento

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, quer que os familiares dos deputados devolvam os passaportes diplomáticos usados para turismo. Segundo ele, a OAB pretende enviar à presidente Dilma Rousseff a sugestão para que seja alterada a regra que permite a emissão desses documentos especiais para quem não representa o Brasil em missões oficiais no exterior.

Para o presidente da entidade, é uma questão de "princípios". "Esse tipo de procedimento de usar o passaporte para turismo nos remete à colônia. Ou seja, àqueles que estão no poder, tudo será dado. É necessário que se revise essa regulamentação. O parlamentar exerce um cargo elevado, de representação, que o povo lhe deu, mas isso não o legitima a ter esse tipo de benesses. É um contrasenso à República. "Fazer turismo com esse tipo de proteção é algo que agride ao bom senso", disse. Continua


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- Bíblia e crucifixo são retirados do gabinete de Dilma no Planalto
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domingo, 9 de janeiro de 2011

Brasileiros venderam rins a rede de tráfico

Via Estadão
09 de janeiro de 2011
Jamil Chade / TEXTOS e Pablo Rey / FOTOS


Documento obtido pelo 'Estado' detalha esquema internacional em que 109 pessoas do País receberam até US$ 6 mil por órgão

Seis mil dólares pelo rim de um brasileiro. Foi o que um grupo de traficantes internacionais pagou a mais de cem brasileiros para venderem seus rins. Os órgãos eram então transportados até a África do Sul e de lá revendidos especialmente para pacientes de Israel, por até US$ 120 mil, 20 vezes mais do que os brasileiros recebiam. O esquema, que no Brasil foi desarticulado pela Polícia Federal na Operação Bisturi, em 2003, rendeu aos traficantes e ao hospital mais de US$ 4 milhões. A empresa que promovia o esquema já foi condenada a pagar mais de US$ 1 milhão em multas diante de um tribunal na África do Sul.

Documentos do processo obtidos pelo Estado revelam uma rede internacional que retirou rins até mesmo de menores de idade no Brasil. O fenômeno preocupa tanto a Interpol quanto a Organização Mundial da Saúde, que insistem na necessidade de um tratado internacional para atacar o problema. Em geral, os criminosos têm um sistema bem organizado e se aproveitam da pobreza de certas regiões do planeta.

Por enquanto, as organizações criminosas são apenas processadas em seus países, sem que toda a rede seja desmantelada. No caso que envolve o Brasil, os traficantes de órgãos são alvo de um processo legal na África do Sul e a empresa tida até então como uma das melhores administradoras de hospitais do continente - a Netcare - revelou que de fato atuou na compra e venda de rins.

Documentos dos investigadores mostram que a rota do tráfico tinha origem no Brasil, mais precisamente na periferia do Recife. Entre 2001 e 2003, 109 brasileiros venderam rins ao grupo sul-africano. A maioria das cirurgias ocorreu no conceituado Hospital St. Augustine, em Durban. Continua

Leia também:
- Depoimento: "Vendi por um preço justo''
- Comércio de órgãos representa 10% do tráfico internacional


Comentário básico:
Um profundo sentimento de dor, indignação e vergonha.

Adelidia Chiarelli



Elio Gaspari: Ministério da Saúde precisa de uma UPP

Via blog do Josias de Souza
09.01.2011

Uma das vítimas de Brasília é a semântica. O sentido das palavras está sob constante ataque.

A ofensiva começa quando chamam o aglomerado de partidos que orbitam ao redor do governo de “coalizão”.

A platéia se divide em duas. Uma parte acha que está diante de uma crise de significado. Outro pedaço enxerga uma roda de cínicos.

No instante em que apelidam a guerra por cargos de esforço pela “governabilidade”, a artilharia atinge sua fase terminal.

A audiência, então, unifica-se. Percebe que, em Brasília, qualquer coisa quer dizer qualquer coisa. Ou, por outra, o significado perde o significado.

Em artigo veiculado na Folha, o repórter Elio Gaspari ilumina a ação da infantaria antisemântica num setor específico: a pasta da Saúde. Eis o texto:

"O Ministério da Saúde precisa de uma Unidade de Polícia Pacificadora. Logo num setor ao qual doutora Dilma prometeu prioridade instalou-se uma briga digna do Morro do Alemão.

Facções petistas consumiram a primeira semana de governo trocando tiros com o comando do PMDB pelo domínio da área.

No centro do conflito estão dois pontos, a Secretaria de Atenção à Saúde e Fundação Nacional de Saúde.

Um cidadão desatento poderia supor que a divergência envolve concepções antagônicas de políticas públicas. Infelizmente não é esse o caso. Envolve verbas, e só verbas.

A SAS tem um cofre com R$ 45 bilhões. O da Funasa é de R$ 5 bilhões. Isso, para não se falar na briga pelos teclados reguladores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O novo ministro, Alexandre Padilha, é um médico infectologista, com doutorado no comissariado petista.

Como secretário de Relações Institucionais do governo anterior deixou no Congresso a memória de um negociador que opera o varejo com a musculatura de um estivador do atacado.

O doutor Padilha assumiu com um discurso de 9.000 palavras no qual consumiu 1.600 num blá-blá-blá de saudações.

Prometeu a criação de um desejável indicador para que se possa medir a eficiência dos serviços de saúde pública, mas ficou devendo os detalhes. Até porque disse coisas assim:

‘Acredito, inclusive, que este indicador não precise ser de níveis de gestão, ele pode ser de níveis de gestão’.

Ou ainda: ‘A contradição é que o SUS é ainda uma referência de modelo de pactuação e estruturação, de uma política pública interfederativa para outros sistemas’. Madame Natasha teme que tenha surgido uma nova moléstia, o padilhês.

Se o comissário quer criar um indicador a partir do qual se possa avaliar a qualidade do serviço da sua pasta, poderia começar contando o que aconteceu com o Cartão SUS.

Trata-se de uma herança maldita tucano-petista que torrou R$ 400 milhões prometendo um plástico para cada cidadão capaz de conectá-lo ao seu histórico médico.

Se quiser evitar a discussão do que se fez de errado, pode contar o que pretende fazer de certo”.

fonte


Policiais comandam grupos de extermínio em todo o país

Via blog do Noblat
09.01.2011

Roberto Maltchik, O Globo

Vigilantes contratados por grupos de extermínio, comandados por policiais. Mortes em série de adolescentes na tríplice fronteira. Execuções sumárias de homossexuais no Nordeste do país. Omissão de investigadores diante de mães desesperadas. O retrato da violação de direitos humanos, escondido sob inquéritos nebulosos ou inacessíveis até mesmo ao Ministério Público, fica estampado por centenas de denúncias que chegaram nos últimos três anos à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, revela reportagem publicada na edição do GLOBO deste domingo.

Em pelo menos seis estados - Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Mato Grosso e São Paulo -, a existência de grupos de extermínio está caracterizada, de acordo com o ouvidor Fermino Fecchio Filho.

Catalogadas em Brasília, as denúncias de brasileiros sem rosto conhecido ou notícias que se perdem no turbilhão de casos de omissão ou abuso de autoridade levaram o ouvidor a concluir que os grupos de extermínio estão disseminados pelo país.

Segundo ele, as violações aos direitos humanos são alimentadas por duas falhas estruturais do sistema: a negligência do Judiciário e o corporativismo policial.

---- Grupo de extermínio é geral, é no Brasil inteiro. Não tem grupo de extermínio se não tem polícia envolvida. O que mais choca são os autos de resistência, seguida de morte. Você não tem laudo de local, não tem laudo de balística. A maior causa mortis é a caminho do hospital, mas ele já está morto. Quando você consegue um laudo, vê que são pessoas que morreram com 12, 20 tiros. Que socorro foram prestar? Foram desmanchar o local do crime --- afirma o ouvidor.

Leia mais em Policiais comandam grupos de extermínio em todo o país, revela ouvidor de direitos humanos


Leia também:
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- Política externa no governo Dilma dará ênfase aos direitos humanos
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sábado, 8 de janeiro de 2011

Deputados e parentes usam direito a passaporte diplomático para turismo

Via Estadão
Por Denise Madueño e Leandro Colon
07.01.2011

'Estado' teve acesso à relação de ofícios que tratam da emissão de passaportes diplomáticos e de vistos que passaram pelo órgão nos últimos dois anos

A regra para emissão de passaportes diplomáticos tem sido usada pelos deputados e parentes para conhecer o mundo e literalmente fazer turismo. Pelo menos dois terços desses passaportes especiais solicitados pela Câmara dos Deputados ao Itamaraty, entre esta sexta-feira, 7, e fevereiro de 2009, foram para mulheres, maridos e filhos dos parlamentares. E cerca de 87% dos vistos internacionais para esses documentos tiveram motivação turística, segundo dados da Segunda Secretaria da Câmara, responsável por essa tarefa.

O Estado teve acesso à relação de ofícios que tratam da emissão de passaportes diplomáticos e de vistos que passaram pelo órgão nos últimos dois anos. Os destinos das viagens, inclusive agora, em pleno recesso parlamentar, são os mais variados: Miami, Las Vegas, Nova York, Atlanta, Dubai, Vancouver, Buenos Aires, Austrália, Japão, entre outros lugares.

Filhos de deputados que vão passar um período de estudos no exterior também aproveitam para viajar com o passaporte especial. Quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos, como filas e atendimentos especiais, prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de tirar visto.

Passeio x missão. Desde 2009, a Segunda Secretaria solicitou 662 vistos para viagens de deputados e parentes que têm o documento especial. Desses, 577 foram para "turismo". Apenas 69 cumpriam o objetivo de missão oficial, a trabalho. Continua

Porteiro é proibido de ajudar cadeirante em Juiz de Fora, MG

Via Jornal do SBT
07.01.2011





AQUI!



Risco de contrair HIV em transfusão no Brasil é 20 vezes maior que nos EUA

Via Estadão
Por Lígia Formenti
07.01.2011

BRASÍLIA - Uma pesquisa feita em três hemocentros brasileiros no período entre 2007 e 2008 indica que o risco de contrair HIV em transfusões de sangue no Brasil é 20 vezes maior que nos Estados Unidos. O trabalho, feito por estimativa, calcula que uma em cada 100 mil bolsas de sangue do País podem estar contaminadas pelo vírus causador da aids. Nos EUA, a relação é de 1 para cada 2 milhões de bolsas.

Embora muito mais elevados do que americanos e de alguns países europeus, os índices brasileiros melhoraram. Uma versão anterior do levantamento indicava que 1 em cada 60 mil bolsas poderiam estar contaminadas pelo HIV. "Precisamos avançar na segurança. Mas não há dúvida de que muito já foi feito", afirma a coordenadora desse trabalho, Ester Sabino, da Fundação Pró-Sangue de São Paulo. De acordo com os números atuais, entre 30 e 60 pessoas por ano podem ser contaminadas por sangue doado.

Na versão anterior da pesquisa, a estimativa era de que entre 50 e 100 indivíduos pudessem se infectar. O coordenador nacional da Política de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez, questiona os índices apresentados no estudo. "Eles estão mais para um oráculo. Foram feitos por estatística, não podem ser considerados fato", observou. Para mostrar a segurança do sangue no Brasil, Genovez cita um levantamento feito em 130 mil bolsas de sangue coletadas em hemocentros de Santa Catarina, São Paulo, Rio e Pernambuco: o vírus não foi identificado em nenhuma amostra. Continua

Cientistas chilenos desenvolvem vacina contra o alcoolismo

Via Veja
07.01.2011

Vírus induziria mutação genética nas células do fígado, que pode inibir o vício


Cientistas chilenos trabalham no desenvolvimento da primeira vacina contra o alcoolismo, baseada em uma mutação genética presente em 20% da população asiática, que, de forma natural, sofre consequências tão severas ao consumir álcool que isso inibe seu vício, explicou o médico coordenador do projeto.

Estas populações não têm um gene que produz a enzima aldeído desidrogenase, que metaboliza o álcool no organismo. Sem essa enzima, ao beber ocorre uma reação muito forte, segundo o médico da Universidade do Chile, Juan Asenjo, chefe dos pesquisadores.

A vacina, portanto, aumentaria os enjoos, a sensação de náusea e a vasodilatação nos viciados. "Com a vacina, a vontade de beber será muito pequena devido às reações", explica o médico. O princípio já foi testado com sucesso em ratos, nos quais o consumo do álcool diminuiu em 50%. "A ideia é que nos seres humanos o consumo de álcool diminua entre 90 e 95%", acrescentou. Continua


Filho de Lula promete devolver passaporte diplomático

Via Folha.com
Por DANIEL RONCAGLIA
07.01.2011

Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu nesta sexta-feira devolver o passaporte diplomático que recebeu do Itamaraty.

"Vou [devolver], aliás, nem vi... Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou", afirmou o filho de Lula pelo Twitter.

Ele disse que não usou e nem viu seu passaporte durante os oito anos de governo Lula.

Marcos Cláudio afirma ter viajado apenas para o Paraguai e a Argentina, países que fazem parte do Mercosul e pedem apenas o documento de identidade para os brasileiros.

"Nunca usamos em oito anos de governo democrático e nem usaremos", disse.

Marcos Cláudio atacou diversas vezes a Folha ao longo do dia pelo microblog.

"O fato real é não ler esses artigos ridículos da Folha de S.Paulo e deixar só os jumentinhos continuarem crendo e seguindo... Minoria sempre."

"A @Folha_Poder [perfil do caderno Poder, da Folha, no microblog] é um lixo, os seguidores da doutrina de acabar com o Brasil são piores ainda. Só pessoas com baixa inteligência crêem no PIG [sigla para Partido da Imprensa Golpista, terminologia usada por blogueiros para atacar a imprensa]", completou em outro tuíte.

A Folha revelou esta semana que os passaportes diplomáticos dele e do seu irmão, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, foram renovados por quatro anos dois dias antes do fim do mandato de Lula.

A assessoria de Lula, que descansa em uma base do Exército em Guarujá (SP), disse que ele não irá comentar o assunto. Marcos Cláudio também está na base. Continua

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OAB quer lista do Itamaraty sobre passaportes dados por "interesse do País"

Via site da OAB - Conselho Federal
07.01.2011


Brasília, 07/01/2011 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encaminhou hoje (07) ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pedido oficial para que o Itamaraty cerifique quais as pessoas que - além dos dois filhos do ex-presidente Lula - detém hoje o passaporte diplomático, mas que não estão entre as autoridades que têm essa prerrogativa e que são elencadas no artigo 6º do decreto 5.978/2006. O pedido do presidente nacional da OAB foi feito com base no artigo 5º, inciso XXXIV, alínea "a" da Constituição Federal, que garante "a todos, o direito de petição aos poderes públicos em defesa dos direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".

Ophir Cavalcante ressalta no ofício que a OAB quer "conhecer conhecer a relação dessas pessoas e as justificativas que deram suporte à concessão (do passaporte diplomático), notadamente em função do interesse do País". Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o "interesse do País" foi a justificativa do ministro Celso Amorim para conceder a regalia aos filhos de Lula.

Segue a íntegra do ofício de Ophir Cavalcante ao Ministério das Relações Exteriores:



Ofício n º 040/2011/GPR.



Brasília, 07 de janeiro de 2011.



Ao Exmo. Senhor

ANTÔNIO DE AGUIAR PATRIOTA

Ministro de Estado das Relações Exteriores - MRE

Palácio do Itamaraty - Esplanada dos Ministérios



Assunto: Passaporte diplomático.

Senhor Ministro,

Ao tempo em que o cumprimento, e com base no art. 5º, inciso XXXIV, alínea ‘a' da Constituição Federal, solicito a relação das pessoas que detém passaporte diplomático além das autoridades previstas no Decreto nº 5.978/2006.

A propósito, a imprensa (jornal Folha de S. Paulo) divulgou que foram concedidos passaportes diplomáticos a pessoas não elencadas nas disposições do art. 6º do Regulamento anexo ao Decreto em comento, cabendo a essa pasta relacionar tais pessoas e apresentar a motivação do ato administrativo que os autorizou.

A rigor, é fato que o § 3º do dispositivo indicado autoriza o Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores a conceder tal documento a pessoas não relacionadas nos incisos do art. 6º, mas é preciso, contudo, conhecer a relação dessas pessoas e as justificativas que deram suporte à concessão, notadamente em função do interesse do País.

Assim, requer este Conselho Federal da OAB a relação de pessoas autorizadas a portar passaporte diplomático em função do interesse do País, bem assim os motivos que ensejaram tal autorização.

Sendo o que se apresenta para o momento, aguardo o envio de resposta, e renovo protestos de estima e consideração.

Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB.


fonte

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

No sétimo dia

Via blog do Noblat
Por Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa
07.01.2011



Hoje é o sétimo dia do governo Dilma Rousseff. Muito cedo para começar a fazer cobranças? Não penso assim. Pelo contrário, acho que ou dona Dilma enfrenta os profissionais da política de imediato – já com atraso de seis dias, ou será engolida e triturada por eles.

Se ela não se convencer que é uma noviça em meio a peritos em consertar relógio até debaixo d’água (e usando luvas de box) – sinto muito, creio que de nada adiantará torcer por ela.

Dona Dilma substitui no Planalto um especialista nessas artes, não é mesmo? Um político profissional há muitas décadas, com um extraordinário talento para toda sorte de piruetas e atrações no Grande Circo Político Brasil, mas que foi enrolado, em seu primeiro mandato, pelos grão-mestres das artes político-circenses.

Se com ele, grande perito, as atrações foram variadíssimas, imagine com uma senhora para quem o picadeiro é novidade?

Ela até que leva jeito, aprendeu durante a campanha algumas cabriolas que muito ajudaram na conquista da vitória.

Infelizmente, parece que também aprendeu a domar o que tinha de melhor: o temperamento decidido, forte, rígido.

Provou que ainda ficou um resquício dessa força ao demonstrar, de pronto, que não gostou das palavras do general que não se envergonha de ter desaparecidos políticos no Brasil. Mas foi tímida ao aceitar a banalíssima desculpa: o general foi mal interpretado!

Chamou a atenção de um general de nosso Exército, mas não chamou a atenção de um general do PT que fez uma declaração que a mim me pareceu uma ameaça tola a todos os brasileiros, e um desaforo com a presidente da República.

Segundo o senhor Gilberto Carvalho, “é melhor a oposição não se alvoroçar, pois nós ainda temos o Pelé no banco!”. Era preciso dizer a esse senhor que a bola não é deles, e nem o campo. A bola agora está até 31 de dezembro de 2014 com Dilma Rousseff e é assim que o Brasil quer jogar o jogo.

Detalhes? Talvez. Mas são esses detalhes que mostram que dona Dilma está custando a segurar as rédeas com mão firme e a fazer ver, aos artistas planaltinos, e ao povo brasileiro, que com ela ninguém vai brincar. Que o comando do Executivo é seu e de mais ninguém.

Por exemplo: o cancelamento, já, de uma aberração. O passaporte diplomático, por mais quatro anos, a dois filhos e um neto do ex-presidente Lula é coisa inteiramente fora de propósito!

Por falar nisso, alguém já procurou saber dos outros passaportes vermelhos em mãos da família Lula da Silva? Noras, netos, genro, agregados? Ou vão querer que eu acredite que só esses três foram aquinhoados com o presentinho?

fonte

OAB quer que filhos de Lula devolvam passaportes diplomáticos

Via Folha.com
DE SÃO PAULO
07.01.2011

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcanti, pediu nesta sexta-feira aos dois filhos do ex-presidente Lula que devolvam o passaporte diplomático que receberam.

"O governante não pode ceder às tentações do cargo. Enquanto ele estiver no cargo deve ter as regalias necessárias para o exercício do cargo. A partir do momento em que deixa o cargo, ele passa a ser um cidadão comum, igual a todos", afirmou o advogado.

A Folha revelou esta semana que o Itamaraty concedeu passaporte diplomático a Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente, a dois dias do fim do mandato.

Para o presidente da OAB, os filhos de Lula devem devolver o passaporte para evitar "constrangimento público" ao ex-presidente. A entidade também prometeu processá-los se não haver devolução.

"Caso isso não ocorra, é hipótese de apuração pelo Ministério Público Federal, em função do ato de ilegalidade administrativa, que quebra a isonomia entre os brasileiros", afirma Cavalcanti.

Segundo entendimento do Itamaraty, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência).

Questionado, o órgão, disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação.

A decisão que beneficiou os filhos de Lula diz que a concessão foi "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão. Continua