JC e-mail 4848, de 04 de novembro de 2013
52% dos institutos que usam bichos podem ser descredenciados
Ministério ameaça cassar autorização de laboratórios que não enviaram relatório
Uma lista do Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, aponta que 195 (52%) das 375 instituições que usam animais em pesquisas no Brasil estão com relatórios de prestação de contas atrasados. Segundo o órgão, esses laboratórios tiveram até o último sábado para regularizar a situação, caso contrário terão as atividades suspensas.
As instituições foram advertidas e podem ser até descredenciadas.
As informações são da última atualização do arquivo, publicada em 16 de outubro no site do Concea. Apenas 40 empresas não precisam mandar o documento, pois ainda não completaram um ano.
O Concea, porém, admite que há muitos e-mails com relatórios que ainda não foram lidos e que o fará o mais rápido possível.
Esse problema foi questionado por alguns laboratórios, como a Escola de Educação Física e Esporte da USP (Universidade de São Paulo), que aparece como devedora dos relatórios de 2011 e 2012. A instituição afirma que está em dia com a documentação. Entre as empresas em atraso, 130 (34,6%) não enviaram os relatórios de 2011 e 2012. Outras 48 (12,8%) devem relatório de um desses anos.
O Concea exige que os institutos prestem contas anualmente sobre 12 itens, entre eles a quantidade de cobaias, descrição de acidentes e mortes e empresas beneficiadas pelos estudos. Entre os 14 laboratórios irregulares está a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. A direção disse que "neste momento não irá se pronunciar sobre o assunto".
Os laboratórios do Instituto Royal ""em São Roque e Porto Alegre"", estão com a documentação regular. Em São Roque, no mês passado, ativistas invadiram o local e levaram beagles usados como cobaias.
A lei prevê que a fiscalização dessas empresas seja feita por órgãos dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente.
O Concea não informou como será feita nem quantos profissionais participarão da fiscalização.
(Felipe Souza/Folha de S.Paulo)
