Congresso da Bolívia regulamenta trabalho infantil

Via blog do Noblat
27.06.2014

BBC Brasil

O Senado boliviano aprovou o novo Código da Criança e do Adolescente que autoriza e define regras para o trabalho a partir dos 14 anos de idade e permite exceções para que crianças também possam trabalhar a partir dos doze anos.

O texto foi aprovado após nove horas de debates e a expectativa é de que seja sancionado pelo presidente Evo Morales, como disse à BBC Brasil o economista boliviano Javier Gómez, do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Trabalhista e Agrário (Cedla, na sigla em espanhol, de La Paz).

"O texto reconhece uma situação que já existe no país e estabelece regras para que estes meninos e meninas tenham horas de trabalho e salários adequados com a idade deles e com o que fazem."

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