Especialistas debatem compartilhamento das águas do Rio Paraíba do Sul

JC e-mail 4971, de 11 de junho de 2014
Especialistas debatem compartilhamento das águas do Rio Paraíba do Sul

O objetivo é encontrar uma saída para minimizar a falta de água na capital paulista

O Sistema Cantareira, que abastece a região metropolitana de São Paulo, registrou volume de águas armazenadas da ordem de 23,9% ontem (9), de acordo com dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Há um ano, o nível do Cantareira alcançava 58,5%, e a baixa reserva atual levanta a hipótese de compartilhamento das águas do Rio Paraíba do Sul, que abastecem grande parte do Rio de Janeiro, como saída para minimizar a falta de água na capital paulista.

Ex-diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman, professor do Instituto Luiz Alberto Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), admite o compartilhamento, mas somente "no curtíssimo" prazo. "No momento, o que tem que ser feito é a obra de mais rápida implementação [para a transposição]", disse à Agência Brasil. "Trata-se de uma emergência", sustentou.

Indicou, porém, que o governo de São Paulo deve começar de imediato a investir em fontes de água de maior volume, como o Rio Juquiá, para evitar que o próximo verão seja tão ruim, em termos de abastecimento, como foi o verão passado. Segundo ele, "seria conveniente que o governo de São Paulo iniciasse imediatamente o aproveitamento de água do Rio Juquiá, que é uma fonte de São Paulo, para o abastecimento local, para que essa situação de emergência do Paraíba do Sul não seja ampliada".

Kelman disse que as autoridades paulistas devem sinalizar, de forma clara, que não vão enfrentar o problema de aumento de necessidade de água "retirando mais e mais água do Paraíba do Sul, porque, aí, entra em conflito com o Rio de Janeiro, inescapável. Evita-se esse conflito buscando uma fonte de água que tem lá próxima, que é uma fonte local, chamada Juquiá", reforçou.

Na avaliação do professor Rubem La Laina Porto, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, o compartilhamento do Rio Paraíba do Sul "é uma coisa inescapável". Kelman e Porto participaram hoje (10) do 4º Debate Nacional Reflexões de Engenharia, que a Academia Nacional de Engenharia (ANE) promoveu na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

O professor Porto esclareceu que o Rio Paraíba do Sul tem partes de sua bacia não apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo, mas também em Minas Gerais. "Toda vez que isso acontece e há um problema de uso da água, o princípio é que isso seja compartilhado. De forma muito indireta, é matéria constitucional até, na medida em que estabelece rios de jurisdição estadual e federal ", comentou. Como o Rio Paraíba do Sul nasce em São Paulo mas atravessa outros estados, ele é de jurisdição federal e sujeito, portanto, à autoridade reguladora, que é a ANA.

Ele explicou que de certa forma, a própria Constituição consagrou o princípio do compartilhamento. "É o que tem sido feito no mundo inteiro". Segundo Rubem Porto, não existe alternativa que não seja essa na disputa pelo Rio Paraíba do Sul, entre o Rio de Janeiro e São Paulo, "porque, se houver radicalização, todo mundo vai ficar ilegal. São Paulo não vai poder tirar a água que precisa, porque tem influência no Rio de Janeiro, e este não pode se arvorar a ser o único possuidor de águas que, inclusive, não são geradas no Rio de Janeiro ".

Porto sustentou que o acordo é a única possibilidade na questão do Rio Paraíba do Sul. O princípio, disse, é esse: se três estados geram água, esses três devem usufruir de alguma parte dos benefícios que essa água pode trazer para eles. Ressaltou, porém, que a quantidade de água para cada um tem que ser negociada. "Acho que o que vale é o princípio do compartilhamento".

A vice-presidenta da ANE, Djenane Pamplona, informou que o Rio Paraíba do Sul, apesar de nascer em São Paulo, é o único recurso hídrico que o Rio de Janeiro tem para seu abastecimento, enquanto São Paulo tem outras opções. "Então, qualquer coisa que seja feita vai atrapalhar o estado do Rio de Janeiro". Ela não tem dúvidas que a engenharia e a universidade podem trazer contribuições importantes para a questão do Rio Paraíba do Sul. "Com certeza absoluta, a busca é essa".

(Alana Gandra / Agência Brasil)