MPF/PI pede liberação de recursos para o Parque Nacional Serra da Capivara

JC-Notícias/SBPC
02.08.2016

Na última quinta (28), o procurador da República Kelston Lages esteve na Subseção Judiciária Federal de São Raimundo Nonato (PI) para solicitar a apreciação urgente do pedido e para acompanhar os desdobramentos da ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o mesmo tema, na qual o MPF atua como fiscal da lei

O Ministério Público Federal no Piauí acompanha o andamento do pedido de liberação imediata de verba para a manutenção do Parque Nacional Serra da Capivara, formulado no Inquérito Civil Público n. 1.27.002.000297-2014-06. Na tarde dessa quinta, 28 de julho, o procurador da República Kelston Lages esteve na Subseção Judiciária Federal de São Raimundo Nonato (PI) para solicitar a apreciação urgente do pedido e para acompanhar os desdobramentos da ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o mesmo tema, na qual o MPF atua como fiscal da lei.

O procurador entende que a situação do Parque Nacional é grave e urgente e que, por isso, precisa de uma resposta rápida da Justiça Federal para obrigar a União a arcar com a manutenção do parque diante de suas precárias condições de funcionamento e ausência de recursos.
Para o procurador, “há a necessidade premente da liberação dos recursos para evitar o agravamento do estado de deterioração que se encontra o Parque Nacional da Serra da Capivara. O objetivo final da ação é alocar recursos federais permanentes da União e assim evitar medidas paliativas”, disse o procurador.

Além do representante do MPF, também estiveram presentes na reunião de ontem a presidente da Fundação do Homem Americano (Fundham), Niéde Guidon, responsável pela administração do parque, e advogados.

MPF