IBAMA vai dar a licença de operação à Belo Monte apesar das denúncias?

Instituto Socioambiental(ISA)
Via Eliane Brum
09.07.2015

Dossiê Belo Monte: descumprimento de condicionantes ambientais é denunciado na Câmara

Deputados, moradores da região, representantes do movimento social e do Ministério Público Federal foram unânimes em afirmar que Licença de Operação da hidrelétrica não pode ser concedida neste momento

O governo federal e a Norte Energia, empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, foram alvo de uma torrente de críticas em audiência pública realizada na Câmara, em Brasília, nesta quarta (8/7). O motivo é o descumprimento das condicionantes e do Programa Básico Ambiental (PBA) destinados a mitigar os impactos socioambientais da usina, que está sendo construída em Altamira (PA).

Deputados de vários partidos, moradores da região, representantes da sociedade civil e do Ministério Público Federal foram unânimes em afirmar que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não pode conceder a Licença de Operação (LO) da hidrelétrica, solicitada pela Norte Energia em fevereiro, antes que essas ações tenham sido cumpridas. A autorização permitirá encher o reservatório da barragem e é a última licença a ser concedida de numa série de três, iniciada em 2010, quando a obra começou.

A expectativa do governo e da empresa é que a concessão da LO saia até o fim de agosto. Assim, o reservatório poderia começar a ser enchido em setembro para que a primeira turbina da usina possa ser acionada no início de 2016. Sua operação deveria ter começado em fevereiro e a Norte Energia já teve um pedido de prorrogação do cronograma da obra negado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por isso, as pressões sobre o Ibama, que já são grandes, deverão crescer nos próximos meses. O diretor de Licenciamento ambiental do órgão, Thomaz Toledo, disse que ele não tem prazo para analisar o pedido da LO.

Para parlamentares, militantes e procuradores, porém, se a licença for dada agora, o descumprimento das condicionantes vai se tornar um consumado. Eles voltaram a denunciar a violação sistemática dos direitos de ribeirinhos, pescadores, indígenas e moradores de Altamira em meio à obra.

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