21.12.2015
“Em um processo de licenciamento técnico, e não político, a obra não teria recebido as licenças de instalação e operação e os estudos seriam refeitos”, ressalta o biólogo.
A necessidade de transparência, respeito ao meio ambiente e participação das populações locais nos processos decisórios de concepção de obras de grandes proporções e impactos torna-se cada vez mais imperativa diante dos cenários que envolvem diversas megaestruturas como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Os reflexos que empreendimentos como esse provocam são inúmeros, porém o problema que os originam é sempre o mesmo: a sobreposição de interesses econômicos e políticos ao respeito à vida, seja a do cidadão ou a da natureza.
Para o biólogo André Aroeira Pacheco, no caso de Belo Monte a chave de todas as violações que se veem atualmente teve origem já nos primeiros movimentos de concepção do empreendimento. “O grande problema, em minha opinião, ocorreu lá atrás, na emissão da licença parcial, que abriu caminho para a instalação dos canteiros de obra e o início da construção da usina. Este fato praticamente consolidou a ideia de que a Belo Monte ia sair mesmo com a precariedade ultrajante dos estudos apresentados pela Norte Energia e a insistente insubordinação aos ritos do licenciamento. Este era o momento mais delicado do processo e não por acaso demandou forte interferência política”, aponta em entrevista por e-mail à IHU On-Line.
Os reflexos da instalação desta megaestrutura continuam se agravando, principalmente pelo descumprimento de uma série de cláusulas que apontam reparações de diversas ordens que a empresa responsável pela obra deveria fazer. Porém, apesar dessa gama de problemas, neste mês de dezembro a Usina recebeu autorização para iniciar suas operações. “Com a licença de operação já emitida, criou-se a situação aberrante: ao invés de as condicionantes condicionarem a autorização para a operação da usina, como a própria língua portuguesa indica, é a operação da usina que passa a condicionar o cumprimento destas condicionantes”, constata Pacheco.
Continua.
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