sábado, 19 de dezembro de 2015

Justiça determina bloqueio de bens da Vale e BHP Billiton

G1
Bruno Dalvi - Da TV Gazeta
19.12.2015

Ação afirma que Samarco não tem patrimônio suficiente para multas.
Magistrado tomou medidas para garantir recuperação de danos.

O juiz federal Marcelo Aguiar Machado, da 12ª Vara Federal de 1º grau em Minas Gerais, determinou a indisponibilidade de bens da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, donas da Samarco. A decisão, assinada na noite desta sexta-feira (18), atende a grande parte dos pedidos de uma Ação Civil Pública impetrada pela União e pelos governos do Espírito Santo e Minas Gerais contra a Mineradora Samarco e suas controladoras.

Segundo a Ação Civil Pública, a Vale e a BHP foram poluidoras indiretas e devem sofrer as punições, porque a Samarco não tem patrimônio suficiente para ressarcimento integral do dano sociambiental estimado em mais de R$ 20 bilhões.

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