Chapada Diamantina, mun. de Iraquara, Est. da Bahia.
Foto: I. Karmann
Texto:
JC e-mail 3721, de 16 de Março de 2009.
14. Supremo julgará proteção às cavernas
Ação de inconstitucionalidade contesta decreto federal que anulou status de conservação de ambientes subterrâneos. Procurador-geral diz que nova legislação foi imposta sem debate
Matheus Pichonelli e Thiago Reis escrevem para a “Folha de SP”:
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o decreto do governo federal que autoriza a destruição de cavernas no Brasil.
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em novembro no "Diário Oficial da União", permite que milhares de grutas sofram "impactos negativos irreversíveis" no país. Continua
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