Educação e desigualdade

JC e-mail 4993, de 21 de julho de 2014
Educação e desigualdade

Editorial publicado no Zero Hora

É um retrato da realidade brasileira e das suas consequências na educação o conjunto de dados do Censo Escolar 2013, agora divulgado. O cenário que emerge das estatísticas é desolador para um país que tem assumido a condição de protagonista internacional, pela evolução da economia e pelos avanços sociais. Alguns dados, que não se referem exatamente à qualidade da educação, mas à estrutura e aos equipamentos à disposição dos alunos, são alarmantes. Não há como aceitar como razoável o fato de que apenas 36% das escolas públicas brasileiras, que acolhem 40 milhões de estudantes, têm rede de esgoto. Ou que a grande maioria não disponha de quadras de esportes ou mesmo prédios e equipamentos com as mínimas condições de uso, ou de rampas de acesso a pessoas com deficiência.

Não são detalhes, são partes de um cenário em que faltam laboratórios, bibliotecas, computadores. A realidade mais assustadora é, obviamente, a das escolas do meio rural. É nesse aspecto que o Censo significa também a denúncia de uma cruel desigualdade: crianças de regiões já maltratadas pela desassistência estatal frequentam os piores colégios. Como observa a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria Beatriz Luce, o diagnóstico sintetizado pelo documento é, claramente, resultado de todo o contexto histórico-social do país, do desprezo pelo cumprimento integral do direito à educação e das responsabilidades previstas na Constituição.

São, como ressalta a educadora, a expressão não só das desigualdades do ensino público, especialmente quando esta é confrontada com a situação da rede privada, mas das diferenças estruturais do Brasil. Escolas sem esgoto estão no entorno de áreas praticamente abandonadas. Se têm equipamentos, muitos não funcionam. Apenas 29% dispõem de um espaço para abrigar livros, tão precário que nem sempre pode ser chamado de biblioteca. Para quem reclama da falta de aparelhos e de acesso à internet, a secretária de Educação Básica informa que, por mais absurdo que pareça, isso não é o mais grave. O pior é que escolas desequipadas muitas vezes não têm nem mesmo eletricidade.

O desalento desse Brasil que nem sempre se enxerga está no dado-denúncia do Censo, na avaliação correta da Fundação Lemann, que analisou as estatísticas. O que se vê no levantamento é o confronto de dois Brasis, o urbano, ainda com deficiências, mas em lenta evolução, e o rural, em boa parte estagnado e ignorado. Muito já se disse sobre as atribuições de União, Estados e municípios na educação. O Censo fala por si: mesmo com tarefas bem definidas, todas as esferas de poder têm falhado, ressalvadas as exceções. Se cada um fizesse o que deve, o retrato da estrutura do ensino público do país não seria tão degradante.

(Zero Hora)
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