Um terço das instituições de ensino superior no País é reprovada em avaliação do MEC

JC e-mail 4639, de 07 de Dezembro de 2012.
Um terço das instituições de ensino superior no País é reprovada em avaliação do MEC

Ministério promete pena rigorosa a 324 cursos 'repetentes'.

Quase um terço (31%) das instituições de ensino superior brasileiras tiveram um desempenho considerado insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2011, o principal indicador de qualidade do ensino superior. Das 1.875 instituições que receberam conceito do Ministério da Educação (MEC), 577 obtiveram notas 1 ou 2 numa escala que vai até 5. Os números foram divulgados ontem (6) pelo MEC. Também foi apresentado o resultado de 2011 de outro índice, o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que faz uma avaliação por curso, e não por instituição. De 6.324 cursos com conceitos divulgados, 976 (15%) tiveram notas insatisfatórias (1 ou 2).

No caso das notas de instituições, em relação a 2008, houve uma diminuição de 35% para 31% na proporção de faculdades, centros e universidades com avaliação insatisfatória e um aumento de 9% para 12% no percentual com boas avaliações (conceitos 4 ou 5). A maioria dos cursos e das instituições teve nota 3.

O IGC, indicador de instituições, é o resultado da média trienal ponderada do CPC, o conceito que avalia cursos. Como a avaliação do MEC leva em conta um ciclo de três anos, a melhor base de comparação dos índices de 2011 são os resultados de 2008.

Como em anos anteriores, a instituições públicas se saíram melhor que as privadas e as universidades (instituições de maior porte e com obrigação de investimento em pesquisa) têm, em média, avaliações melhores que os centros universitários (instituições com mais autonomia que faculdades, porém menos obrigações que as universidades) e faculdades.

Ao apresentar os resultados, o MEC divide as instituições nesses três grupos (universidades, centros universitários e faculdades) por entender que eles têm porte e missões diferentes.

O CPC (conceito que avalia cursos e serve de base para o índice das instituições) é calculado a partir de três áreas: desempenho dos estudantes no Enade, responsável por 55% do índice; infraestrutura e organização didático-pedagógica, com 15%; e professores, com 30%. Em 2011, os cursos avaliados foram das áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, além dos cursos dos eixos tecnológicos de Controle e Processos Industriais, Informação e Comunicação, Infraestrutura e Produção Industrial, pertencentes a 1.387 instituições.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante fez uma interpretação positiva da diminuição da proporção de cursos com conceitos insatisfatórios. Segundo ele, alguns programas governamentais foram decisivos para a melhora das notas, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) - que concede bolsas para estudantes de baixa renda em instituições de ensino superior privadas - e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Para participar dos programas, as instituições não podem ser mal avaliadas.

"A avaliação é uma política pública de qualidade, com resultados muito concretos. Os instrumentos de estímulo como Prouni e Fies também contribuíram decisivamente para essa melhora significativa do IGC", disse o ministro.

Mercadante também afirmou que as universidades, que em geral têm notas melhores, respondem 53,9% das matrículas no ensino superior brasileiro, ou seja, mais da metade. Os centros universitários têm 13,7% do total, e as faculdades 30,9%. Segundo o Censo da Educação Superior, havia em 2011, 6,7 milhões de alunos de graduação no País.

Sob investigação - Onze instituições não tiveram as notas no IGC (Índice Geral de Cursos) divulgadas pelo MEC por serem alvos de investigação.

Entre elas está a Facic (Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro), ligada à família de Paulo Vieira, ex-diretor de uma agência estatal preso pela Polícia Federal sob acusação de tráfico de influência no governo federal. Em conversa interceptada pela PF, ele pede a uma funcionária da instituição que altere dados da faculdade em um sistema do MEC usando a senha de um servidor do ministério.

Também estão na lista unidades mantidas pela Reges (Rede Gonzaga de Ensino Superior), União das Instituições Educacionais da Alta Paulista, a Faculdade de Educação de Colorado do Oeste (RO) e a Faculdade de Realeza (PR).

Pena rigorosa - O MEC promete punir 324 cursos universitários que, após quatro anos, continuam com um baixo indicador de qualidade. Essas graduações tiveram, tanto em 2008 como em 2011, um desempenho insatisfatório no CPC (Conceito Preliminar de Curso).

A pasta não detalhou a lista de cursos e instituições cujo desempenho ruim se repetiu em 2008 e 2011 - a relação total de escolas e suas notas, no entanto, está disponível no portal do ministério. "Nós seremos muito rigorosos com aqueles que concluíram o ciclo e não melhoraram a qualidade", disse o ministro Aloizio Mercadante.

De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, entre as medidas punitivas, o MEC considera impedir a realização de novos vestibulares. Os alunos já matriculados teriam garantida a emissão do diploma. A maior parte desses cursos está em instituições privadas.

Hoje, esses cursos já enfrentam restrições do governo, como impedimento para participar do Fies, programa de financiamento estudantil, e do Prouni, que concede bolsas para estudantes de baixa renda. "Nós queremos dar bolsa para cursos que tenham um padrão de qualidade", disse Mercadante sobre o Prouni.

O ministério analisa a possibilidade de aumentar o corte de vagas e fazer supervisão mais rigorosa nas instituições com cursos de desempenho insatisfatório nos últimos anos. Mercadante disse que o candidato precisa considerar a nota do curso que pretende pleitear. "Curso nível 1 não é recomendado. E mesmo o nível 2 ele tem de olhar com muito cuidado, muita prudência."

Apesar da promessa de punição mais rigorosa, o MEC adotou recentemente postura menos incisiva Um corte de 18,5 mil vagas em cursos de administração e contabilidade, anunciado em 2011 com base no CPC de 2009, foi adiado.

Ao mesmo tempo, a maioria das vagas efetivamente cortadas em cursos da área de saúde em 2011 eram ociosas. Das 31,5 mil vagas extintas em cursos como fisioterapia e enfermagem, 72,8% não estavam sendo usadas pelas faculdades.

(Agências de Notícias)