Conselho Federal de Medicina diz que ampliação de vagas põe em risco qualidade da formação médica

JC e-mail 4513, de 06 de Junho de 2012.
Conselho Federal de Medicina diz que ampliação de vagas põe em risco qualidade da formação médica

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota criticando o plano anunciado ontem (5), pelo Ministério da Educação (MEC), para ampliar as vagas nos cursos de medicina do País.

Para a entidade, não faltam médicos no Brasil e as medidas poderão colocar em risco a qualidade da formação médica. "A abertura de novas escolas ou o aumento no número de vagas nas existentes é uma atitude desprovida de conteúdo prático e de bom senso", diz o texto.

O plano prevê a criação de 2.415 vagas em instituições públicas e particulares, algumas em cursos já existentes e outros em novos. O crescimento representa 15% das vagas de medicina do País. O argumento do governo é que a relação de médicos por habitantes no País está muito abaixo de países da Europa, dos Estados Unidos e mesmo da América Latina. O CFM, entretanto, alega que a média nacional de 1,95 médico a cada grupo de mil habitantes é superior ao índice mundial. Segundo o MEC, essa média é menor, 1,8 médico por mil habitantes.

O conselho defende que o problema não está na quantidade de médicos, mas na distribuição dos profissionais pelo território. "No entanto, em todos os estados, há relatos de falta de profissionais na rede pública, o que decorre, essencialmente, da falta de estímulos para a fixação dos profissionais nas áreas remotas do interior e nas periferias dos grandes centros urbanos", diz o CFM.

Mercadante reconheceu que o problema não é só de quantidade de médicos, mas da distribuição dos profissionais no território. Segundo ele, o Ministério da Saúde estuda medidas para estimular a permanência dos médicos em cidades do interior, principalmente do Norte e Nordeste do País. "Não basta simplesmente uma política de interiorização das faculdades de medicina, é preciso uma política para atrair esses profissionais para onde há baixa disponibilidade de médicos no serviço de saúde".

Do total de vagas que serão criadas, 800 são em nove instituições privadas e 1.615 em 27 universidades federais. A maior quantidade será no Nordeste: 775. O Norte terá 310 vagas, o Centro-Oeste 270, o Sudeste 220 e o Sul 40.

Tanto o Conselho Nacional de Educação (CNE) quanto o Conselho Nacional de Saúde (CNS) precisam autorizar esses processos e um dos pré-requisitos é a disponibilidade de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) para que o aluno possa cumprir a parte prática do curso. De acordo com o ministro, novas autorizações de vagas estão sob análise do CNS. "Para cada vaga são necessários cinco leitos do SUS. O aluno tem que ter a experiência prática médica concreta durante a faculdade".

A meta é chegar em 2020 com uma média de 2,5 médicos por mil habitantes. "Essas vagas [anunciadas ontem] continuam insuficientes, elas terão que ser ampliadas. As vagas que começamos a ofertar só vão formar os primeiros profissionais daqui a seis anos e até lá existe uma carência muito grande de médicos".

De acordo com Mercadante, serão contratados 1,6 mil professores nas universidades federais, por meio de concurso. O investimento inicial alcançará R$ 399 milhões.

Qualidade - O CFM considera preocupante o número de escolas médicas com resultados ruins na avaliação do MEC e que o problema decorre da "abertura indiscriminada de novas vagas e novos cursos". "De 2000 a 2012, praticamente dobrou o total de escolas médicas no Brasil - de 100 para 185 estabelecimentos do tipo", segundo o conselho.

Ao anunciar o plano, Aloizio Mercadante disse que a expansão não será feita em detrimento da qualidade e que apenas cursos e instituições bem avaliados poderão abrir vagas. Parte das vagas estarão disponíveis a partir do próximo semestre.
(Agência Brasil)