JC e-mail 4039, de 25 de Junho de 2010.
Academia pressiona para ser ouvida sobre novo Código Florestal
Carlos Joly está entre os cientistas que trabalham pelo adiamento da votação do projeto na Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados, formada por maioria ruralista, pode aprovar na segunda-feira (28/6) o relatório de Aldo Rabelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal Brasileiro, que propõe significativas reduções das Áreas de Preservação Permanente (APPs).
"Se for aprovado do jeito que está, o projeto será o pior retrocesso ambiental que o Brasil terá sofrido em meio século. Ele vai minar, gradualmente, todos os avanços conquistados penosamente desde que o Código foi instituído", adverte Thomas Michael Lewinsohn, professor do Instituto de Biologia (IB) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente da Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação.
Lewinsohn participou na quarta-feira (23/6) de mesa-redonda organizada por estudantes interessados no tema, juntamente com o professor Carlos Alfredo Joly, colega do IB e coordenador do Programa Biota/Fapesp.
Ambos engrossam o coro de pesquisadores paulistas inconformados com a total falta de ouvidos à comunidade científica, e que trabalham junto aos deputados para adiar a votação em plenário ao menos para o segundo semestre, permitindo que este debate aconteça. "Queremos discutir quais são as bases científicas para manutenção ou diminuição das áreas de preservação", diz Joly.
O coordenador do Biota explica que o Código Florestal é uma das leis ambientais mais antigas do país, de 1965, tendo sido modificada substancialmente em 1989 e depois, através de medida provisória, em 2001.
"Basicamente, o código regulamenta a preservação de áreas no entorno de corpos d'água (rios e lagos) e define que, em diferentes biomas, as propriedades rurais com mais de cem hectares mantenham uma reserva legal com a vegetação predominante no local. Essa reserva deve ser de 20%, subindo para 35% no cerrado e chegando a 80% na região amazônica".
Segundo Carlos Joly, o Código Florestal também protege as encostas e topos de morro, visando diminuir a possibilidade de deslizamentos e de soterramentos, a exemplo do que vem acontecendo em todo começo de ano. Continua
