(Foto: Eduardo Aigner)
Contrariando os alertas de pesquisadores e ambientalistas, Lula deu um canetaço antiambiental e sancionou ontem a Medida Provisória 458/2009, batizada de MP da Grilagem por quem vê no texto uma porteira aberta à ocupação ilegal de terras na Amazônia.
O único veto incidiu sobre o artigo que permitia a transferência fácil de áreas públicas para pessoas jurídicas e “prepostos”, aqueles que aproveitam terras em nome de terceiros. A legislação sancionada pode ser conferida aqui.
A medida também permite a venda facilitada de lotes com até 1.500 hectares, prazos para pagamentos de até vinte anos, com possibilidade de venda dos lotes após três anos. Uma festa. Carlos Minc aprovou. Continua
Mesmo com vetos de Lula, MP 458 favorece a grilagem - alertam especialistas - 26/06/2009
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
Fabíola Munhoz
Thais Iervolino
Ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha vetado ontem (25) dois pontos da Medida Provisória (MP) 458, que prevê a regularização fundiária na Amazônia, ambientalistas continuam preocupados com o risco de que a nova norma promova a grilagem na região.
"Essa MP tem vários instrumentos que são inadequados. Ela incentiva esse modelo fundiário que sempre aconteceu no Brasil: as pessoas vêm e ocupam de qualquer forma e depois se cria uma medida governamental para regularizar isso", explica Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Continua
"A criação do Ministério com total "exclusividade no tratamento de recursos pesqueiros", tende a apresentar uma posição do governo voltada à produção e exploração dos recursos pesqueiros sem pensar na sustentabilidade e conservação das espécies. Além disso, enfraquece o Ministério do Meio Ambiente, retirando de suas mãos as atribuições nas áreas de recursos hídricos, estoques pesqueiros e de águas marinhas. Dessa forma, reúne ao mesmo tempo, no novo órgão, o incentivo e a fiscalização do setor pesqueiro." Leia a matéria completa clicando no texto.
