Venda de fósseis pode render multa e prisão por até cinco anos

Via JC e-mail - 06.06.2009


O comércio de fósseis pode passar a ser tipificado como crime. Além de ficarem sujeitas a multas, as pessoas flagradas armazenando ou vendendo fósseis podem pegar pena de prisão de um a cinco anos

Proposta com esse objetivo, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), foi aprovada nesta quinta-feira (4) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto foi elaborado com a finalidade de proteger os depósitos de fósseis existentes no país, que são parte do patrimônio cultural do país e guardam relevante valor científico. Continua