sexta-feira, 29 de novembro de 2013

STF rejeita recurso de João Gilberto para censurar livro

Via blog do Noblat
29.11.2013

Maurício Meirelles, O Globo
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de João Gilberto para que o livro “João Gilberto”, lançado pela Cosac Naify ano passado, fosse tirado de circulação. A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, votou contra o recurso do cantor e foi acompanhada pelos demais ministros, atingindo unanimidade.
A decisão ocorre no momento em que o STF se prepara para julgar a ação de inconstitucionalidade (ADI) para permitir a publicação de biografias não autorizadas, movida pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel). A relatora da ADI também é a ministra Cármen Lúcia, e seu voto é esperado com ansiedade por biógrafos e editores.