Os animais e o direito brasileiro

Via O ECO - Por Paulo Bessa - 21.07.2009


Eu não tenho dúvidas que é parte do destino da raça
humana, na sua evolução gradual, parar de
comer animais (Henry David Thoreau)


Recentemente recebi um simpático convite para assistir ao 1° Encontro Carioca de Direito dos Animais, a ser realizado no dia 24 de julho de 2009, na sede da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. O tema, fascinante sob todos os aspectos, espelha uma crescente preocupação de jovens advogados com a sanidade dos animais e, especialmente, de sua proteção em face de maus tratos que, seguidamente, vem sendo cometidos contra os nossos parceiros no compartilhamento deste planeta.

O encontro do Rio de Janeiro é a expressão de uma produção jurídica nacional que já se faz significativa e crescente. Sem querer fazer uma resenha completa da bibliografia já existente em nosso país, permito-me citar os trabalhos Direito dos Animais – o direito deles e o nosso direito sobre eles (Laerte Fernando Levai, Campos do Jordão, Editora Mantiqueira, 1998, 120 p.; A tutela jurídica dos animais (Edna Cardozo Dias, Belo Horizonte, Mandamentos, 2000, 421 p.); Fauna Terrestre no Direito Penal Brasileiro (Luciana Caetano da Silva, Belo Horizonte, Mandamentos, 2001, 208 p.); Direito dos Animais na Legislação Brasileira (João Marcos Adede y Castro, Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris Editor, 2006, 216 p) e Direito dos Animais – Fundamentação e Novas Perspectivas (Daniel Braga Lourenço, Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris Editor, 2008, 566 p.). Continua