JC e-mail 3806, de 16 de Julho de 2009.
Pressão parlamentar adia votação do Estatuto da Igreja Católica
Deputados da Comissão de Relações Exteriores manifestaram-se contrários à proposta, considerando-a inconstitucional
A votação do acordo entre Brasil e Vaticano, relativo ao Estatuto da Igreja Católica no Brasil (Mensagem 134/09, do Executivo), foi adiada para o dia 5 de agosto, devido à pressão de parlamentares contrários à proposta. Ao longo desta quarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional debateu o parecer do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), favorável ao texto.
Causa polêmica especialmente a previsão de ensino religioso em escolas públicas, mas a constitucionalidade do documento também foi questionada. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi um dos que argumentaram que o acordo fere a Constituição, principalmente no que se refere ao ensino religioso. Continua
Está na rede!
Via Estadão; Blog do Josias de Souza; Blog do Noblat; O Globo
- Experts têm dúvida sobre contagem dos casos
- França encomenda 94 milhões de doses de vacina H1N1
- Grampo expõe ações do filho de Sarney no governo
- É puro deboche
- Nora de Sarney também é indiciada pela PF
