terça-feira, 22 de setembro de 2009

As opções de Viracopos

Via O ECO - Por Fábio Olmos - 19.09.2009


Alguns acreditam que o processo de licenciamento ambiental é somente mais uma etapa para validar empreendimentos já aprovados de antemão. Do mesmo jeito que nosso presidente acredita que o Tribunal de Contas da União existe apenas para aprovar os gastos com obras públicas, independente destes incluírem superfaturamentos e outras esquisitices.

O processo de licenciamento ambiental existe para que os prós e contras ambientais, sociais e econômicos de um empreendimento sejam medidos, avaliados e ponderados, chegando-se à melhor decisão quando se considera todos os aspectos envolvidos. É um processo muito diferente de um faraó ou político que precisa fazer caixa para a campanha decidir unilateralmente que uma pirâmide ou hidrelétrica será construída em tal lugar, e fim de discussão.

Alguns empreendimentos são idéias infelizes de nascença e, na minha opinião, já poderiam ser descartados de saída sem que o contribuinte tivesse que pagar pelos estudos de um licenciamento que vai tomar pau. Exemplo acabado é a pavimentação da BR 319, que de saída todos sabiam ser uma péssima idéia do ponto de vista econômico e ambiental.

Outros empreendimentos estão no campo oposto, sendo boas idéias a desenvolver. Por exemplo, imagine uma ferrovia que corte uma região degradada e retire milhares de caminhões das estradas (depois das profissões relacionadas ao crime e seu combate, caminhoneiro é a ocupação que mais mata inocentes) e diminua a demanda sobre os portos de Santos e Paranaguá. Melhor ainda se funcionar à base de óleo de palma plantada em ex-pastagens amazônicas e a vegetação da faixa de domínio for recomposta. Continua