Legislação teve avanços, mas casos continuam sendo desafio. Só no Paraná, a cada ano são registradas, em média, mil denúncias nos conselhos tutelares
em Curitiba só há um local destinado ao tratamento das vítimas
Um ano depois do assassinato da estudante Rachel Genofre, o combate a crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes ainda é um desafio para o Brasil. Apesar dos avanços, como a alteração no Código Penal – que aumentou a pena desse tipo de crime – meninos e meninas continuam sendo vítimas. No Paraná, são registradas a cada ano, em média, mil denúncias aos Conselhos Tutelares. Em Curitiba, o retrato dessa triste realidade se confirma: na vara especializada de crimes contra a infância, existem 900 inquéritos e 250 processos. Desses, 90% estão relacionados a violência sexual e 90% são cometidos contra crianças menores de 12 anos.
Os dados revelam a gravidade desse tipo de crime e mostram porque é difícil combatê-lo: a família, em muitos casos, é conivente. Nos casos do abuso, na maior parte das vezes, o abusador é uma pessoa conhecida da criança, sendo em muitas situações os próprios pais ou padastros. Em relação à exploração sexual comercial, quando os familiares não são os agenciadores, muitas vezes, sabem da situação e tiram proveito econômico dela.
Para especialistas, o grande problema é a falta de políticas que atuem na prevenção e tratamento dos abusadores. Mesmo que o criminoso cumpra a pena, se não for tratado, quando sair haverá um grande risco de reincidência. A socióloga baiana Marlene Vaz, que há mais de 30 anos estuda essas temáticas, afirma que a maior dificuldade hoje é a aplicação das políticas públicas. Ela argumenta que ações simples já trariam grandes resultados. Marlene propõe, por exemplo, que os agentes de saúde sejam capacitados para identificar casos de abuso. Eles frequentam a residência das pessoas atendidas e participam da rotina familiar. “São iniciativas que não trariam mais custos ao governo. Mas sinto como se estivesse pregando no deserto. Para que eu me estimule novamente, o poder público terá de me surpreender.” Continua
