Do site: Nominuto.com
Diante da repercussão da medida anunciada pela prefeita Micarla de Sousa (PV) de segurar o cachê do padre Fábio de Melo, o secretário municipal de Comunicação Social, Jean Valério, entrou em contato com a reportagem do Nominuto.com para explicar que o pagamento não foi suspenso, mas apenas “condicionado” à prestação de contas pela empresa organizadora do evento – Talento Produções.
O secretário usou o Twitter para comunicar, ontem (27) à noite, a decisão da prefeita: “A prefeita Micarla determinou: O pagamento à empresa contratada para o show de Padre Fábio em Natal só será feito após prestação de contas”.
[Cachê do padre-cantor-escritor-filósofo por uma única apresentação em Natal: R$ 221 mil.]
“Não houve suspensão nem adiamento, porque não havia data marcada para o pagamento ser realizado. A prefeita quer total transparência nesse processo e, por isso, solicitou à empresa [Talento Produções] o detalhamento dos gastos. Mas há não dúvidas que o contrato é totalmente lícito”, esclareceu.
Segundo Jean Valério, a decisão de condicionar o pagamento à prestação de contas “foi acordada entre a gestora [Micarla de Sousa] e o padre Fábio [de Melo]”.
“Concluída a prestação de contas, com notas fiscais de serviços executados (deslocamento, hospedagem, cachês…), tudo será levado a público”, acrescentou.
Ainda segundo o secretário, a Prefeitura de Natal não efetuou, por enquanto, nenhum pagamento ao padre nem à Talento Produções. “E só fará [o pagamento] após a empresa Talento comprovar todos os gastos. Que serão divulgados”, assegurou.
O procedimento adotado pela Prefeitura de Natal vai de encontro à prática padrão adotada pelos contratantes de shows na cidade. Geralmente, artistas e bandas recebem o cachê antes mesmo das apresentações. Em alguns casos, é efetuado o pagamento de 50% do cachê antes do show. O restante é pago após o evento.
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Novembro de 2009
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Salário mínimo nominal: salário mínimo vigente.
Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Foi considerado em cada Mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.
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