Mundo deverá ter um bilhão de refugiados climáticos em 2050

JC e-mail 4510, de 01 de Junho de 2012.
Mundo deverá ter um bilhão de refugiados climáticos em 2050

Relatório da Agência da ONU para Refugiados aponta para lacunas legais que aumentam a vulnerabilidade das pessoas que precisam migrar por causa de desastres naturais.

O número de pessoas que se deslocam por razões ambientais deverá variar entre 25 milhões a um bilhão em 2050, uma quantidade sem precedentes na História. A estimativa faz parte do relatório "The State of the World's Refugees. In Search of Solidarity", publicado hoje (1º) pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) com dados sobre a situação de refugiados durante os últimos sete anos.

De acordo com os especialistas da ONU, há uma lacuna normativa fazendo com que fiquem sem proteção internacional as pessoas obrigadas a deixar seus países por causa de problemas ambientais. O trabalho, que durou dois anos para ficar pronto, tem um capítulo que se dedica somente aos deslocamentos causados ou agravados por questões climáticas. Em 1980, foram registrados 133 desastres naturais em todo o mundo. O número pulou para 350 nos últimos anos. A expectativa é que as mudanças climáticas agravem ainda mais esta situação.

"Temos caso concreto, que envolve a vinda de haitianos para o Brasil. Eles saíram por causa de um desastre natural, de 2010. E cerca de 7 mil deles vieram para Brasil, sem ter a proteção de qualquer norma jurídica", disse Andres Ramirez, representante do Acnur no Brasil. "Precisamos de um instrumento que seja obrigatório, obrigando os países a prestar assistência".

A ONU ressalta que as migrações climáticas não podem ser cobertas pelas normas internacionais que tratam de refugiados. O caso da Somália é considerado emblemático. Houve uma combinação terrível entre uma seca extremamente severa e um conflito internacional que já dura anos. Isso levou a uma migração para países, como Etiópia e Quênia, que são muito pobres.

"Os países tiveram que acolher estas pessoas. Neste caso, por causa do conflito, conseguimos dar a proteção para refugiados. Se saíssem só por causa da seca, não teríamos normas jurídicas para dar a proteção", explicou Ramirez. "O Brasil tem dez fronteiras internacionais, é o segundo do mundo, perdendo apenas para a Rússia. O País pode vir a receber pessoas que se deslocam por causa de eventos climáticos, como secas. É preciso que haja uma norma para isto."

A capacidade de um país dar resposta a um desastre é muito diversa. Especialistas citam, como exemplo, terremotos ocorridos no Chile e no México e o comparam com o evento natural de intensidade semelhante no Haiti. As consequências humanitárias foram diferentes, sendo muito mais grave no país mais pobre.

"Devemos levar em consideração não apenas o desastre natural, mas também a vulnerabilidade de um país, ou seja, sua capacidade de dar resposta. Isto é determinado pela pobreza, urbanização, infraestrutura etc. Este é um tema fundamental quando discutimos o desenvolvimento sustentável dos países, tema fundamental da Rio+20", concluiu Ramirez.
(O Globo)