A outra “Belo” que está se instalando à beira do rio Xingu

Via O ECO
Por Elizabeth Oliveira
com fotos de Victor Moriyama
06.05.2013

Depois de realizar pesquisa mineral por cerca de três anos, a mineradora canadense Belo Sun pretende instalar no município de Senador José Porfírio (Pará) o Projeto Volta Grande, o maior projeto de mineração de ouro a céu aberto do Brasil, segundo afirma no seu site. A empresa espera que a Licença Prévia (LP) seja emitida ainda neste semestre e afirma que atuará de acordo com as melhores práticas socioambientais. No entanto, o processo de licenciamento ambiental do empreendimento enfrenta impasses, como apurado nesta reportagem. A sociedade local teme por potenciais impactos ambientais, como riscos futuros ao abastecimento e à qualidade da água por assoreamento e lançamento de poluentes, além de uso de explosivos, desmatamento e acúmulo de resíduos tóxicos que poderiam afetar o rio Xingu e, consequentemente, povos indígenas e ribeirinhos.

Mas no centro dos debates há também outro complicador já reconhecido por instituições como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado do Pará e a Fundação Nacional do Índio (Funai), além de organizações não-governamentais como o ISA (Instituto Socioambiental). O principal reservatório da polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte, em construção na cidade de Altamira, está a 50 km da área onde a mineradora pretende instalar suas operações. Embora sejam projetos independentes, devido a essa proximidade, segundo os críticos, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Belo Sun deveria ter levado em consideração os efeitos conjuntos dessas duas grandes obras na região da Volta Grande, trecho de cerca de 100 Km do rio Xingu, que poderá ter sua vazão reduzida em até 80% nos próximos anos devido ao represamento da água destinada às operações da hidrelétrica de Belo Monte.

Temendo potenciais riscos ao abastecimento de água, o MPF recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA) que não conceda Licença Prévia (LP) à Belo Sun, sem que haja ampliação do Estudo de Impacto Ambiental. Solicitou, inclusive, análises específicas sobre impactos que poderão ser causados às Terras Indígenas e aos ribeirinhos da região que deverão ser consultados sobre o empreendimento. Na Volta Grande, as duas Terras Indígenas mais próximas são Paquiçamba e Arara.

Além da forte relação cultural com o rio Xingu, as comunidades dependem dele diretamente para atividades de pesca, extrativismo e agricultura familiar. O Instituto Socioambiental usa o mesmo argumento. Embasado em um documento que enumera os riscos ambientais e as falhas no Estudo de Impacto Ambiental, protocolou um pedido à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA) que, pela sua natureza e localização, considere o empreendimento inviável.

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