Por Karina Toledo
02.05.2013
Agência FAPESP – Adotado de forma consensual pelos Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005, o conceito de Responsabilidade de Proteger (R2P, na sigla em inglês) – que pode ser entendido como o direito ou o dever da comunidade internacional em intervir para proteger populações civis contra crimes de guerra, genocídio, crimes contra a humanidade ou limpeza étnica – está longe de ser unanimidade entre os especialistas em Direito e Relações Internacionais.
Um panorama dos debates atuais sobre o tema foi traçado no dia 25 de abril, durante o Colóquio Internacional “A Responsabilidade de Proteger em questão: um debate franco-brasileiro”, realizado pela Universidade de São Paulo (USP), em parceria com Consulado Geral da França e apoio do Círculo Lévi-Strauss.
O evento contou com a participação do presidente da FAPESP e ex-ministro de Relações Exteriores, Celso Lafer, e do jornalista Carlos Eduardo Lins da Silva, editor da revista Política Externa e consultor de comunicação da FAPESP.
Durante a abertura, o embaixador da França no Brasil, Bruno Delaye, afirmou que a R2P é um conceito ao qual seu país está profundamente ligado, referindo-se ao fato de que muitos teóricos consideram o conceito uma evolução do “direito de ingerência” – proposto por políticos franceses há mais de 20 anos.
“É um princípio voltado para a ação, que nos permite salvar vidas. A França defende a concepção ampla desse princípio, deixando espaço para aspectos não militares, mas sem descartar medidas coercitivas”, afirmou. Continua.
