sexta-feira, 5 de março de 2010

STF decide manter José Roberto Arruda na prisão

Via Estadão, há 217 dias sob censura - 04.03.2010
Por Felipe Recondo, Leandro Colon, Vannildo Mendes e Mariângela Gallucci


Pedido de habeas corpus foi negado por nove votos a um; Toffoli foi o único ministro a favor

BRASÍLIA - O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), vai permanecer preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele sofreu nesta quinta-feira, 4, uma derrota esmagadora no pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF). Somente o ministro José Antonio Dias Toffoli votou a favor de livrar o governador da prisão preventiva. A decisão dos ministros do tribunal e a abertura de processo de impeachment pela Câmara Legislativa reforçam a pressão para que Arruda adote o caminho radical: renunciar ao mandato e pedir a revogação da prisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo cárcere.

No entendimento da maioria dos demais ministros, Arruda precisa permanecer preso para evitar que, solto, tente impedir as investigações da Polícia Federal, coagir as testemunhas ou inviabilizar as investigações conduzidas pelo STJ sobre o esquema de corrupção no governo do DF.

José Roberto Arruda está preso na Polícia Federal há cerca de 20 dias, acusado de tentar subornar uma testemunha do "mensalão do DEM", esquema de corrupção que seria chefiado por ele, segundo apontam as investigações Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Toffoli, isolado no julgamento, argumentou que para prendê-lo, o STJ precisaria de autorização prévia da Câmara Legislativa, tese rechaçada pelos demais. Continua