Por Carlos Mendes
28.09.2022
A alteração no leito do rio, segundo o juiz, inclui não construir porto, fazer barragens, efetuar explosões ou escavar canais, obras que poderiam interferir no curso natural do Xingu
BELÉM - A Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat) obteve ontem uma vitória, ainda que parcial, na Justiça Federal de Belém, conseguindo por meio de liminar a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte.
A decisão do juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 9.ª Vara Federal, proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, onde os associados da entidade que ingressou com a ação praticam a pesca de peixes ornamentais. É uma atividade que gera renda para centenas de famílias que sobrevivem da exportação de peixes ornamentais para a Europa, Estados Unidos e Ásia.
A alteração no leito do rio, segundo o juiz, inclui não construir porto, fazer barragens, efetuar explosões ou escavar canais, obras que poderiam interferir no curso natural do Xingu, prejudicando a fauna ictiológica. As obras de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e na atividade pesqueira, destaca Martins, não serão atingidas pela decisão e poderão continuar. Ele fixou multa diária de R$ 200 mil, caso a liminar não seja cumprida. Continua
