Por MARIANA LENHARO
03.09.2011
Portaria limita em 15% a taxa de doentes que terão direito a drogas potentes contra um tipo da doença
Nesta semana, o Hemocentro da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) deve comunicar a 14 pacientes com leucemia mieloide crônica (LMC) que eles deixarão de receber o medicamento de que precisam. Eles foram apontados nominalmente em um documento do Ministério da Saúde. Isso porque, segundo os médicos do Hemocentro, o grupo excede o teto estabelecido por uma portaria que limita em até 15%, por instituição de saúde, a porcentagem de pacientes com a doença que podem receber o medicamento de segunda linha – única opção para os que deixam de responder às opções de primeira linha.
Todas as instituições ouvidas pelo Jornal da Tarde afirmam que o índice de pacientes que necessitam dos medicamentos de segunda linha passa de 15% no Estado de São Paulo, que tem uma das prevalências mais altas de leucemias no País. Presidente da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (ABHH), o médico Cármino Antônio de Souza estima que essa taxa fique entre 25% e 35% nos pacientes do País. “Vamos ter de chegar para esses pacientes e dizer que o governo decidiu que eles não podem mais receber o remédio”, critica.
Para Souza, a Portaria n.º 90/2011, que passou a ser aplicada em julho, representa uma “camisa de força” para o tratamento da LMC. No caso do Hemocentro da Unicamp, que atende a 40 pacientes com o medicamento de segunda linha, de um total de 176 pacientes com LMC, a estratégia tem sido realocar recursos para pagar os tratamentos “excedentes”. Hematologista da instituição campineira, José Francisco Marques Júnior diz que a situação trouxe uma crise financeira da ordem de R$ 150 mil por mês para a instituição.
Segundo Marques Júnior, além de não repassar o recurso, o Ministério enviou o documento com o nome dos 14 pacientes que tiveram o pedido para o medicamento de segunda linha negado. “É como uma roleta russa, porque essa escolha não teve critério clínico nenhum. Passaram uma régua e quem ficou acima da linha dos 15% foi glosado ([/IP8,0,0]cortado pela portaria). Ou seguimos essa lista ou escolhemos outros 14 pacientes para parar de tratar e condená-los à morte”, completa. Continua
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