sexta-feira, 4 de abril de 2014

Especialistas dizem que não há solução de curto prazo para abastecimento de água em São Paulo

Agência Câmara de Notícias
Via EcoDebate
04.04.2014

Especialistas constataram que não há solução de curto prazo para o risco de colapso no abastecimento de água em São Paulo. Autoridades públicas paulistas e do governo federal discutiram o problema da escassez de água no estado, em audiência pública nesta quinta-feira (3) da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.
O intenso calor e a falta de chuvas no primeiro trimestre do ano provocaram queda inédita nos níveis dos reservatórios de água abastecidos pela bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo.
O maior reservatório de água do estado, o Cantareira, abastece quase 9 milhões de pessoas na região metropolitana e nas regiões de Piracicaba e Campinas e pode entrar em colapso já no mês de julho, segundo relatório do Grupo Técnico de Assessoramento para Gestão (Gtag), criado para acompanhar a crise.
Na série histórica da pior seca de São Paulo, no início dos anos 50 (1952/53), a vazão registrada foi 26,53 metros cúbicos por segundo. De outubro a março a vazão registrada era de 16,4 metros cúbicos por segundo.
Se houver o colapso, haverá necessidade de usar o chamado “volume morto” de água, que necessita de bombeamento para ser captado. O Gtag liberou o aumento da vazão no sistema Cantareira, e hoje alcança pouco menos do que 25 mil litros de água por segundo.
Rio Paraíba do Sul
Segundo o coordenador do programa Mananciais da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), Ricardo Guilherme Araújo, a solução emergencial é a captação de parte das vazões do Rio Paraíba do Sul para São Paulo para a recuperação dos níveis normais das represas que formam o sistema Cantareira.
A bacia do Rio Paraíba do Sul, no entanto, é a principal fonte de captação de água para a região metropolitana do Rio de Janeiro e de algumas cidades paulistas da região. “É preciso um acerto político firmado em bases técnicas. Nós acreditamos que, sob o ponto de vista técnico, essa solução é plenamente justificada e não prejudica ninguém.
A ideia é fazer uma interligação no reservatório do Jaguari, afluente do Paraíba do Sul, para Atibainha, que faz parte do sistema Cantareira. Isso daria uma segurança maior.
O assessor da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Rui Brasil Assis, garantiu que ninguém vai ser prejudicado. “Essa é uma questão muito polêmica, mas temos convicção que não prejudica nem o Vale Paulista nem o estado do Rio porque todas as vazões normatizadas pela ANA deverão ser observadas.”
O diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, afirmou que em uma situação de crise devem ser consideradas todas as alternativas que ofereçam segurança à população. Mas assinalou que o assunto precisa ser negociado à luz dos diversos interesses e impactos que podem causar.
Guillo apontou a necessidade de reformar a Constituição no trecho que trata da dominialidade das águas. O texto estabelece trechos de rio com propriedade federal e estadual, o que dificulta a solução de forma integrada dos problemas de recursos hídricos, como o caso atual. “Quem consigue entender. Se pegar o Paraíba do Sul, é um rio federal, o afluente Jaguari é estadual. Fazer uma transposição do Jaguari, que é estadual, para um reservatório, que é federal, que dá origem a um rio estadual, pequenininho, que depois vai formar um rio estado-federal, que é o Atibaia, que depois vai formar um rio federal, que é o Piracicaba, que depois vai desaguar no rio Tietê, que é um rio estadual, que depois vai desaguar em um rio federal, que é o Paraná. Quem entende isso?”
Soluções emergenciais
Entre as soluções emergenciais já adotadas em São Paulo está a concessão de bônus aos consumidores que economizarem energia elétrica. Segundo dados da Secretaria de Recursos Hídricos do estado de São Paulo, a campanha fez com que 76% dos consumidores paulistas reduzissem o consumo.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Regina Céli

Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 04/04/2014