da Folha Online
04.02.2010
Aplaudido por ruralistas, o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) disse nesta quarta-feira (3) numa audiência pública em Ribeirão Preto para debater o Código Florestal que alguns membros do Ministério Público agem como "braços jurídicos das ONGs" ambientalistas.
Ele é relator da comissão especial da Câmara para dar parecer ao projeto de lei nº 1.876, de 1999, que propõe alterações na lei de proteção às florestas, em vigor desde 1965.
Ele defende a revisão do código, argumentando que, do jeito que está, a lei prejudica o agronegócio e a economia do país.
Em discurso, Rebelo afirmou que as "mudanças que venham a ser introduzidas serão promovidas com equilíbrio, temperança e moderação".
Reserva legal
O principal ponto de divergência entre ruralistas e ambientalistas é a chamada reserva legal, a porção das propriedades rurais que deve ser mantida como vegetação nativa.
Segundo a lei atual, áreas na mata atlântica devem ter pelo menos 20% de reserva legal. No cerrado, esse percentual sobe para 35% e, na Amazônia, para 80%. Continua
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E precisa?
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