O Código Florestal e a Ciência
Artigo de Marcelino Pequeno publicado na Coluna Ciência Viva do jornal O Povo (5/6) e também enviado ao JCEmail.
Quem acompanhou as conturbadas últimas semanas políticas em Brasília está ciente que o mês de maio foi dominado pela votação do novo Código Florestal brasileiro, que acabou por ser aprovado na Câmara Federal na sessão do dia 24 de maio.
A polêmica está longe do fim, entretanto. Primeiro, porque agora o processo segue para o Senado que já sinalizou que vai requerer pelo menos quatro meses de discussão antes de o colocar em votação. Depois, porque ele não foi bem recebido nem pelo governo nem pela sociedade, e ainda arranhou a imagem do Brasil no contexto internacional no que diz respeito à capacidade de conservação de seus recursos naturais.
Em que a ciência pode contribuir para a elaboração do Código Florestal? O título desta coluna foi retirado de um documento de 124 páginas, em realidade um livro, organizado pelas duas maiores entidades científicas brasileiras: a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC). O Grupo de Trabalho reuniu doze cientistas, e colaboradores, das mais diversas áreas, e ainda profissionais de diversas instituições: Embrapa, Inpe, Inpa, Ibama, Confea, Contag, Sbef, SBS, Abraflor e Rebraf, além do Ministério do Meio Ambiente e as universidades: Unicamp, UFRJ, UFRPE, UFV e USP (por questão de espaço deixo para o leitor a tarefa de decifrar esta sopa de letrinhas, o Google ajuda muito nesta hora). Pode-se dizer que a fina flor da ciência nacional esteve empenhada na elaboração do documento que foi entregue em abril para a sociedade. O leitor pode ter acesso à íntegra do texto no site da SBPC: http://sbpcnet.org.br/site/asbpc/livrogtflorestal.php.
Em que o Código aprovado desagradou aos cientistas? Pela falta de embasamento científico. Os cientistas reconhecem a necessidade de atualização do Código vigente que é de 1965 e refletiu os conhecimentos da época. Nestes 45 anos, a ciência progrediu muito e o mundo constatou a "finitude" dos recursos naturais. Continua
