Por Washington Novaes
26 de agosto de 2011
O governo federal deve à sociedade brasileira uma satisfação, que não pode mais ser postergada, sobre a matriz energética nacional. Não se pode continuar avançando em meio a informações contraditórias, que levantam dúvidas quanto à estratégia no setor, conveniência dos rumos tomados, adequação dos investimentos, custos a serem pagos pela sociedade, etc.
O primeiro ponto a esclarecer é sobre a real necessidade de expansão da matriz. O governo e seus órgãos vão continuar fazendo de conta que nunca ouviram falar do estudo da Unicamp (2006), várias vezes citado neste espaço, segundo o qual o País pode viver com 50% da energia que consome (poupando 30% com conservação e eficiência, 10% com redução de perdas em linhas de transmissão - que estão em 17% - e 10% com repotenciação de geradores antigos)? Mesmo que continuem, vão seguir com as informações contraditórias e insuficientes, que inclusive permitem onerar a sociedade com custos discutíveis, para beneficiar alguns setores? Como disse recentemente (Ambiente Energia, 21/8) o diretor do Instituto Nacional de Eficiência Energética, Pietro Erber, uma boa política energética não pode estar voltada apenas para questões do desenvolvimento econômico e obreirismo, precisa estar atenta aos chamados fatores ambientais e sociais, dar preferência a fontes renováveis de energia e de origem local (mais próximas dos usuários, menos caras), computar e cobrar dos geradores os impactos que produzam.
Mas não é o que ocorre. Várias consultorias estão reduzindo suas previsões sobre crescimento econômico no País nos próximos tempos - e isso terá influência no consumo de energia. Estão sendo consideradas? O próprio Operador Nacional do Sistema Elétrico e a Empresa de Pesquisa Energética já preveem, segundo os jornais, que o aumento de consumo de energia este ano não será de 5%, e sim de 3,9% (ONS), ou baixará de 5,4% para 3,8% (EPE). "Estamos nadando em sobras", diz o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp. Então, por que insistir em tantas hidrelétricas na Amazônia, com altos custos sociais e ambientais (incluindo a redução de parques nacionais, decretada por medida provisória)? Por que insistir na usina de Angra-3 e mais quatro no Nordeste? "O planejamento energético no País continua autista", diz o professor Carlos Vainer, da UFRJ. Mas no mesmo debate o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho, previu "forte tendência de crescimento no Brasil nos próximos anos", que justificaria as hidrelétricas na Amazônia. "Se adotarmos a energia solar", disse ele, "o pobre não vai ter energia". Não é só. O próprio MME teve de intervir para mudar as metas projetadas pela Aneel para as renováveis (eólica, biomassa, pequenas centrais), que haviam sido fixadas (favorecendo fontes não renováveis) em 2.700 MW de potência e tiveram de ser elevadas para 4.300 MW.
Quando se põem todas as cartas na mesa, os números assustam. No ano passado, por exemplo, a conta paga às geradoras de energia a gás (era indispensável?) foi de R$ 670 milhões (Estado, 2/8). Pelo ângulo do cidadão, mais grave ainda, diz a Fiesp que a economia para o consumidor nas contas de luz em 20 anos poderá ser de quase R$ 1 trilhão se não forem renovadas as atuais concessões para fornecimento de energia. Mas um lobby poderoso trabalha pela renovação.
Está ficando difícil, porém, a posição dos adversários das energias renováveis e "limpas". No último leilão de energia, as fontes eólicas ficaram com 48% do total leiloado (Estado, 19/8), quase 2 mil MW, com preço inferior a R$ 100 por MWh, menor que o das hidrelétricas, a R$ 104,75 (de novo: por que insistir na Amazônia?). Não por acaso, a previsão da Associação Brasileira de Energia Eólica é de que os investimentos nesse setor até 2013 serão de R$ 25 bilhões, em 141 projetos (4.343 MW, tanto quanto Belo Monte). Na verdade, hoje a EPE afirma que potencial eólico já mapeado está em 143 mil MW. Há quem pense que pode chegar a 300 mil.
Não é só por aqui. Na Espanha a eólica já é a maior fonte de energia, com 21% do total. A Noruega começa a instalar usinas flutuantes no mar. A energia solar também avança, até mesmo no Brasil, onde o megaempresário Eike Batista inaugura sua primeira usina em Tauá (CE), com 4.680 painéis. E a Abrava calcula que, se todos os 11,2 milhões de habitantes de São Paulo se banhassem em água aquecida por painéis solares, economizariam R$ 7,3 bilhões anuais e evitariam a emissão de 450 mil toneladas de dióxido de carbono. A projeção que se faz (Ambiente Energia, 14/8) é de que este ano se acrescentarão mais 200 mil metros quadrados de painéis ao quase 1 milhão implantado em 2010.
A tendência parece irreversível. Diz o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), da Convenção do Clima, que fontes renováveis suprirão 80% da demanda de energia em 2080, principalmente eólica, solar e das biomassas. Hoje, juntamente com as energias geotérmica e de ondas oceânicas, respondem por 13%. A América Latina já é a segunda região no volume de investimentos em energias renováveis, nas quais o mundo investiu US$ 211 bilhões em 2009. A China é que mais investe (US$ 48,9 bilhões/ano); o Brasil, US$ 7 bilhões. Mas os subsídios às energias fósseis continuam a vencer: US$ 312 bilhões em 2009, ante US$ 57 bilhões para as renováveis. E o carvão segue como principal fonte, 47% do total.
Só que a corrida pelas tecnologias de energias renováveis continua fortíssima: no ano passado, o Escritório Americano de Patentes reconheceu 1.811 patentes de tecnologias energéticas relacionadas com veículos elétricos, células de combustível e aplicações energéticas em biomassas, eólicas, geotérmicas, solares e hídricas (hidrelétricas, ondas e marés).
Precisamos sair com urgência da nossa confusão e jogar pesado nas direções corretas.
JORNALISTA
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