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| Cânion do Itaimbezinho, uma cicatriz geológica de 130 milhões de anos |
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| © Caeto Melo |
Às vésperas de completar um ano de sua eleição ao Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff demitiu o sexto ministro em apenas dez meses de governo. Alvejado por acusações de desvio de dinheiro para abastecer o caixa do PC do B, o titular do Esporte, Orlando Silva, entregou o cargo na noite de hoje, um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciar a abertura de inquérito para investigar denúncias de seu envolvimento em crimes contra a administração.
Dilma se reúne amanhã com a cúpula do PC do B para definir o substituto de Orlando, depois do impasse que marcou as últimas tentativas de negociação com o partido aliado. São cotados para a pasta os deputados comunistas Aldo Rebelo (SP), Luciana Santos (PE) e o presidente da Embratur, Flávio Dino (MA). O secretário executivo do Esporte, Waldemar de Souza - também filiado ao PC do B - assumirá interinamente o cargo.
Orlando conversou com Dilma por meia hora, hoje, no Palácio do Planalto. Jurou inocência e só deixou o cargo porque foi pressionado pelo governo. Sua intenção era resistir, mas, logo cedo, Dilma pediu ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que o alertasse sobre a necessidade do pedido de demissão após a decisão do Supremo. A presidente alegou, ainda, que a crise política poderia abalar a credibilidade do Brasil na organização da Copa do Mundo de 2014. Continua
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou ontem (25) um perfil do trabalho escravo rural no Brasil, indicando que 81% das pessoas que vivem em condições análogas à escravidão são negras, jovens e com baixa escolaridade.
O estudo foi feito a partir de entrevistas com pessoas libertadas, aliciadores e empregadores em fazendas do Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás entre 2006 e 2007.
Além da predominância da raça negra, o documento aponta que cerca de 93% dessas pessoas iniciaram a vida profissional antes dos 16 anos, o que configura trabalho infantil, e que quase 75% delas são analfabetas. O estudo identificou que a maioria dos empregadores e dos aliciadores, os chamados "gatos", é branca.
Para o coordenador da área de combate ao trabalho escravo da OIT, Luiz Machado, o dado reflete a condição de vulnerabilidade da população mais pobre ao trabalho escravo, composta maioritariamente por negros. "Isso é um resquício da exploração colonial", atestou. O fato de não terem frequentado escolas na infância também é destacado pelo coordenador como um indutor do problema. "O trabalho infantil tira as possibilidades futuras e facilita o caminho ao trabalho escravo. Pessoas sem escolaridade não têm oportunidades." Continua
“Os agricultores, há 10 mil anos, desde a revolução agrícola, vêm melhorando sementes de forma coletiva, histórica, selecionando e reutilizando sementes para a safra seguinte. Mas a Monsanto, a Bayer e a Syngenta se apropriam desse material genético com algumas modificações feitas em laboratório e, a partir daí, os países optam por remunerar as inovações vindas dos laboratórios em detrimento das inovações feitas há 10 mil anos pelos agricultores”. A reflexão é da advogada Larissa Ambrosano Packer, em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line. Sobre a questão dos transgênicos, ela coloca que os direitos dos agricultores vêm sendo ofendidos e que “falta quase tudo para a implementação da Constituição Federal e para a implementação dos direitos dos agricultores”.
Larissa Ambrosano Packer, advogada da Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos, é mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O que falta para que os direitos dos agricultores ao livre uso da biodiversidade se tornem realidade concreta no Brasil?
Larissa Ambrosano Packer – O direito dos agricultores ainda não foi regulamentado pelo Brasil. Na década de 1990, o país optou por regulamentar os mecanismos de proteção intelectual ou a privatização da biodiversidade. Temos aqui a primeira lei de biossegurança que autoriza a comercialização de transgênicos. Depois tem a lei de propriedade industrial, que autoriza a patente de transgênicos. Primeiramente, autoriza-se a circulação da semente transgênica como mercadoria e, depois, autoriza-se a privatização da propriedade intelectual desta semente. Qualquer um que queira plantar a semente transgênica tem que pagar uma quantia para aquele que melhorou essa semente. Depois disso veio a Lei de Proteção de Cultivares , que autoriza uma taxa tecnológica para a proteção das sementes. Isso tudo é decorrente da implementação dos mecanismos da Organização Mundial do Comércio – OMC, que passa a enxergar nos seres vivos também possibilidades de privatização. Os agricultores há 10 mil anos, desde a revolução agrícola, vêm melhorando sementes de forma coletiva, histórica, selecionando e reutilizando sementes para a safra seguinte. Mas a Monsanto, a Bayer e a Syngenta se apropriam desse material genético com algumas modificações feitas em laboratório e, a partir daí, os países optam por remunerar as inovações vindas dos laboratórios em detrimento das inovações feitas há 10 mil anos pelos agricultores. O que se tem de direito dos agricultores hoje em âmbito internacional? Dois tratados: a convenção da diversidade biológica, que reconhece as comunidades tradicionais como portadoras de conhecimentos ligados ao uso da biodiversidade; e o tratado internacional sobre os recursos fitogenéticos para a alimentação e agricultura. Esse tratado, embora o Brasil tenha ratificado a convenção, ainda não está regulamentado no país. Qual é a grande consequência disso: a aprovação dos transgênicos no Brasil e o controle da cadeia agroalimentar por cerca de seis empresas. O preço dos alimentos no Brasil passa a ficar à mercê da “comoditização” desse controle. E os direitos dos agricultores vêm sendo ofendidos ao longo desse período. Falta quase tudo para a implementação da Constituição Federal e para a implementação dos direitos dos agricultores.
IHU On-Line – Quais os principais danos causados pelos organismos transgênicos em diferentes esferas, do agricultor ao consumidor? Quais seriam as vias jurídicas para que esses danos sejam revertidos?
Larissa Ambrosano Packer – A avaliação de risco da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio não está dentro da legalidade. Há uma norma, a RN5, que regulamenta o Protocolo de Cartagena no Brasil e que propõe vários critérios para se fazer a avaliação de risco sobre os alimentos transgênicos. É preciso acompanhar por três gerações os efeitos daquele alimento ou daquele grão, e fazer testes no animal prenhe para ver se tem algum efeito sobre o feto. Enfim, são alguns testes que devem ser feitos em animais para saber se haverá implicações daquela modificação genética para a saúde dos seres humanos e dos animais. Da mesma forma, é preciso fazer estudos de impacto ambiental para ver se aquele gene causará alguma modificação genética nos polinizadores, nos insetos que têm contato com a planta que foi geneticamente modificada. E isso a CTNBio não está conseguindo realizar. Para que se consiga efetivamente viabilizar o princípio da precaução no Brasil de acordo com os impactos ao meio ambiente e à saúde, precisamos que a comissão da CTNBio cumpra com o exigido em lei. Ou o governo brasileiro toma uma decisão política de realmente fazer com que as normas sejam cumpridas ou o Brasil, infelizmente, irá optar por interesses econômicos das transnacionais em lugar dos interesses coletivos da população. Continua
A 4a turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deferiu recurso ajuizado por duas mulheres que reinvidicaram o direito de se unir em casamento civil.
O recurso prevaleceu por quatro 4 votos contra 1. Iniciado na quinta-feira (20) da semana passada, o julgamento havia sido interrompido.
O ministro Marco Buzzi pedira vista do processo num instante em quatro colegas já haviam reconhecido o direito das mulheres à união civil.
Na sessão desta terça (25), Buzzi sugeriu que o julgamento fosse transferido para a Segunda Seção do STJ.
Trata-se de um foro ampliado, que reúne duas turmas do STJ especializadas na análise de causas que envolvem o direito privado.
Levada a voto, a sugestão de Buzzi foi rejeitada. O ministro, então, aderiu à corrente majoritária, votando a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Continua
Brasília – O cultivo de alimentos transgênicos divide o governo e coloca em lados opostos o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ligado à Presidência da República, e a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A liberação da venda do feijão GM Embrapa 5.1 expôs a divergência entre os dois órgãos.
Em carta enviada à presidenta Dilma Rousseff durante o processo de liberação do feijão geneticamente modificado (Exposição de Motivos nº 009-2011, de 7 de julho), o presidente do Consea, Renato Sérgio Jamil Maluf, afirma que o Brasil “não tem respeitado o princípio da precaução, base fundamental da Agenda 21, em suas decisões referentes a temas de biossegurança”. Segundo Maluf, o Consea avalia que é preciso adequar as políticas de biossegurança aos preceitos da Conferência Rio 92 e avalia como “escassa” a análise genética e os estudos de campo em Goiás, Minas Gerais e no Paraná.
O presidente do conselho pediu a proibição da liberação do feijão transgênico e fez duras críticas à CTNBio, solicitando “especial atenção” de Dilma Rousseff às liberações comerciais do órgão. “Percebe-se que a referida comissão assumiu um caráter de entidade facilitadora das liberações de OGMs [organismos geneticamente modificados] no Brasil, em situação que rotineiramente contraria os votos e despreza argumentos apresentados pelos representantes da agricultura familiar, dos consumidores, dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário”. Continua
Rio de Janeiro – Os movimentos sociais e indígenas contrários à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, lançaram hoje (24) uma declaração de repúdio à decisão do governo de não comparecer à audiência convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre o não cumprimento de medidas cautelares de proteção das populações indígenas do Xingu, na região de Altamira, onde está sendo construída a hidrelétrica.
A audiência está marcada para a próxima quarta-feira (26) em Washington e, segundo os movimentos sociais que organizaram o protesto, não terá a participação do governo brasileiro.
A diretora da organização não governamental Justiça Global, Andressa Caldas, disse que o governo desrespeita e deslegitima o sistema interamericano de direitos humanos, depois de a CIDH determinar em abril que o Estado brasileiro suspendesse as obras de Belo Monte.
“O Brasil assumiu, a partir deste ano, uma mudança radical na sua postura histórica de respeito aos tratados internacionais de Direitos Humanos. É uma postura que se assemelha às dos governos antidemocráticos de Trinidad e Tobago (1998) e de Alberto Fugimori, (1999), no Peru, que ameaçaram sair do sistema interamericano quando viram seus interesses prejudicados. Fugir do diálogo é lastimável e preocupante para toda a democracia brasileira”, declarou a ativista. Continua
BRASÍLIA - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 6 milhões a Império do Forro de Bolso, empresa têxtil pernambucana responsável por importar toneladas de lixo hospitalar dos Estados Unidos. A companhia dona do navio que trouxe os dois contêineres apreendidos no Porto de Suape nos dias 11 e 13 de outubro, a companhia marítima Hamburg Süd será multada em R$ 2 milhões. Continua
Se num passado recente a ausência de ações preventivas do poder público tornou ainda mais dramática a maior tragédia natural do país, com a morte de mais de 900 pessoas durante as chuvas na Região Serrana, agora é a burocracia, somada ao baixo volume de recursos, que deixa a população em alerta.
Anunciados logo após a enxurrada de janeiro, os novos radares meteorológicos, que poderiam prever chuvas com até duas horas de antecedência, só entrarão em operação em 2012, após o período dos temporais. Enquanto os equipamentos não vêm, os moradores de áreas de risco terão que contar com outras medidas de prevenção para evitar maiores danos durante as chuvas.
Criada também com a finalidade de desenvolver ações para se antecipar aos desastres naturais, a Secretaria estadual de Defesa Civil reservou recursos no orçamento de 2012 para este propósito.
Mas, pelos números, não há o que comemorar. O órgão pretende aplicar R$ 57,6 milhões em projetos de ampliação de sua capacidade de atendimento. Deste total, apenas R$ 980 mil, ou seja, 1,7%, serão destinados ao programa "prevenção de desastres". O restante do orçamento da Defesa Civil vai para pagamento de pessoal, manutenção do Corpo de Bombeiros e compra de carros e equipamentos.
A maior parte dos recursos vem do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), formado pela cobrança da taxa de incêndio.
Leia mais em Burocracia e poucos recursos para prevenir desastres preocupam população serrana
O INSS decidiu processar judicialmente os motoristas responsáveis por acidentes de trânsito cujas vítimas são assistidas pela Previdência Social.
O objetivo do INSS é obrigar os motoristas relapsos a devolver à Previdência as verbas que bancam pensões por morte, aposentadorias por invalidez e o auxílio acidente.
A iniciativa é inédita. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Mauro Luciano Hauschild (foto), diz que as primeiras ações serão ajuizadas já nesta semana.
Mauro Hauschild afirma que serão processadas “pessoas que dirigem embriagadas, em altíssima velocidade, com seus carros importados, de cifras milionárias.”
Gente que, nas suas palavras, dirige automóveis “sem compromisso e sem responsabilidade.”
Motoristas que “acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus.”
O mandachuva do INSS anunciou a novidade num seminário sobre prevenção de acidentes de trabalho promovido pelo TST. Continua
Um novo estudo de cientistas dos EUA e da França sugere que o IPCC, o painel do clima das Nações Unidas, errou feio em suas previsões sobre o degelo do Ártico. No caso, errou para baixo: o derretimento observado é quatro vezes maior do que apontam os modelos.
O grupo de pesquisadores liderados por Pierre Rampal, do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), publicou seus dados na edição desta semana do periódigo "Journal of Geophysical Research". Eles uniram dados de modelagem com observações de satélites, navios e até submarinos para estimar que o mar congelado que recobre o oceano Ártico está afinando a uma taxa de 16% por década. Os modelos que alimentaram o relatório do IPCC, publicado em 2007, estimam essa taxa em 4%.
Segundo Rampal e seus colegas, os modelos climáticos computacionais que estimaram um polo Norte sem gelo no verão em 2100 estão atrasados 40 anos em relação às observações. Da mesma forma, o papel da chamada "amplificação ártica" --como é conhecido o efeito de aumento da temperatura devido à perda do gelo marinho e à maior absorção de radiação solar pelo oceano-- provavelmente foi subestimado. Continua
O inverno amazônico começou e tem servido para expor a precariedade da pista do aeroporto Internacional Plácido de Castro, em Rio Branco (AC), inaugurado há 12 anos e que custou US$ 70 milhões.
Quando chove na capital do Acre, os aviões ficam sobrevoando a cidade enquanto funcionários da Infraero, munidos de rodos, ocupam a pista para remover o acúmulo de água. O principal ponto de represamento é o pátio de embarque e desembarque de passageiros.
Quando a chuva é intensa durante a aproximação do aviões para pouso, os pilotos são obrigados a mudar o destino e aterrissam nos aeroportos de Cruzeiro do Sul (AC), Porto Velho (RO) e Manaus (AM).
Os problemas se intensificaram após uma reforma da pista e do pátio, iniciada em junho do ano passado, e que continua sendo executada pelo 7º Batalhão de Engenharia de Construção por R$ 28 milhões.
A situação tem causado transtornos às companhias aéreas e aos passageiros com destino ao Acre. Desde o ano passado, por causa das obras da reforma da pista, a Gol e a TAM passaram a operar no Estado com aviões de menor capacidade para transporte de passageiros.
A TAM, que operava com Airbus A320, passou a operar com Airbus A319. Podia transportar até 174 passageiros, mas agora transporta apenas 144. A Gol teve que trocar seu Boeing 737-800 pelo 737-700. Transporta agora apenas 108 passageiros. Ficou mais difícil encontrar vaga para sair ou entrar no Acre.
As duas companhias aéreas tiveram que adequar o peso de suas aeronaves porque os primeiros 600 metros da pista da cabeceira foram interditados para que possa receber “manutenção definitiva”. A pista mede 2,1 mil metros de extensão e tem 45 metros de largura. Um avião da TAM não conseguiu decolar porque atolou no pátio de estacionamento. Continua
Rosany Calazans foi casada com Rudolf Lessak por duas décadas. Ela tem 49 anos e acorda tarde, às 9 horas. Ele tinha 80 anos, acordava às 6 horas da manhã, era faixa preta de judô, fazia trilha e natação, tinha 1,92 metro de altura e 90 quilos. Ele está no passado porque se foi abruptamente deste mundo quando caminhava na calçada com a mulher, no Itanhangá, perto do condomínio Floresta, um lugar muito verde no Rio de Janeiro, para onde o casal se mudara havia nove anos em busca de sossego.
Uma picape Nissan Frontier 4x4 subiu a calçada e capotou, arremessando Rudolf a quase 10 metros de distância. Ele morreu na hora. Seu corpo salvou sua mulher. Rosany caiu sem respirar direito, mas as dores físicas já passaram. A dor da alma é que não passa. O carro, quase um trator, de 2 toneladas, atingiu seu marido pelas costas, virou de lado e encalhou fumegante. A avenida é uma reta. A velocidade máxima permitida, 40 quilômetros por hora.
Juliana Vilela, de 26 anos, morena bonita de cabelos compridos, dirigia o Nissan Frontier de R$ 80 mil que pertence ao pai, militar da Marinha. Ela não tem carteira de habilitação. Eram 8h30 de uma manhã ensolarada no domingo passado, Juliana estava vestida com minissaia curta preta, blusa escura e salto alto. Saiu do carro sem ferimento. Telefonava freneticamente no celular, não para chamar os bombeiros ou a ambulância, mas para avisar mãe, irmão, amigos. Perguntou a testemunhas: “Morreu alguém?” Quando confirmaram, Juliana jogou o sapato no carro e saiu correndo descalça para o condomínio em que mora com os pais.
“Ela está fugindo”, Rosany escutou. E correu atrás da atropeladora. Juliana entrou no prédio e voltou ao local do acidente de figurino matinal: shortinho, camisa listrada e chinelo baixo. Só sete horas depois, na 32ª DP, da Taquara, Juliana se submeteu a “um exame clínico para constatação de embriaguez”. Não passa de um teste de reflexos e equilíbrio. Ela fez o “quatro”, abaixou, levantou. Deu negativo. É brincadeira. Só no Brasil. Não é preciso ser médico para saber que esse exame não prova nada após sete horas. Já para o delegado que preside o inquérito, Mauricio Mendonça, “depende do organismo de cada pessoa”. Ah, sim. Como anda mesmo a Lei Seca no Rio? Continua
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou o governo brasileiro para que se explique sobre a não adoção de medidas de proteção dos direitos indígenas das populações ameaçadas pelo projeto de Belo Monte, como foi solicitado cautelarmente pela instituição.
No próximo dia 26 de outubro, representantes do governo brasileiro deverão comparecer a uma audiência fechada, presidida por um Comissionado da CIDH, em Washington. Na reunião, que contará com a presença de lideranças das comunidades afetadas em Altamira e advogados das entidades de direitos humanos que as representam, serão reapresentadas as denúncias da não realização da consulta livre, prévia e informada (oitivas indígenas) pelo Congresso Nacional anteriormente ao licenciamento da usina, além de relatos sobre o aumento dos problemas que atingem as populações do Xingu em função das obras da usina.
“A situação das populações indígenas da região de Altamira está cada vez pior. A saúde está um caos, a mortalidade infantil está aumentando, os casos de malária triplicando. Mesmo as medidas emergenciais que deveriam ser cumpridas pela Norte Energia, simplesmente não estão sendo garantidas – como prevê o acordo da empresa com a Funai. Até as aldeias que acabaram silenciando sobre Belo Monte agora estão enfurecidas com esta situação”, explica a liderança indígena do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), Sheyla Juruna. Ela e a coordenadora do movimento, Antonia Melo, participarão da reunião na CIDH.. Continua
O governador do Acre, Tião Viana (PT), vai destinar verbas públicas do Estado e da União para construção do primeiro Parque Gospel do país, em Rio Branco.
O Parque Gospel, que ocupará uma área de 6 hectares, terá ginásio, campo de futebol, quadras polivalentes, centro de formação, restaurante, piscina e trilhas para caminhada na floresta.
Idealizado pelo deputado Henrique Afonso (PV-AC), o primeiro Parque Gospel brasileiro será construído dentro de uma área que foi desapropriada pelo governo estadual para construção de 10 mil casas populares para famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
A área receberá 55 mil habitantes, ou seja, a mesma população de Cruzeiro do Sul, a segunda maior cidade do Estado.
Como o projeto urbanístico do conjunto habitacional contempla espaços institucionais, o deputado Henrique Afonso solicitou ao governador Tião Viana que disponibilizasse a área de 6 hectares para construção do parque.
Viana se prontificou a ceder o terreno e a ajudar na elaboração do projeto do Parque Gospel. O deputado pretende destinar R$ 5 milhões por ano em emendas ao Orçamento da União para a obra.
Na quinta-feira (13), o governador petista, durante reunião com membros da Associação dos Ministros do Evangelho no Acre (Ameacre), anunciou a disposição de tocar a construção do Parque Gospel.
- Nós não sabemos ainda o valor global da obra. O ginásio que será construído, com capacidade para 3 ou 4 mil pessoas, vai custar de R$ 15 a R$ 20 milhões. Portanto, apenas o ginásio vai consumir o valor total das emendas do deputado - assinala o arquiteto Wolvenar Camargo Filho, secretário estadual de Obras.
Pastores evangélicos ficaram exultantes com a magnitude do projeto do Parque Gospel apresentado pelo governo estadual. Continua
JC e-mail 4367, de 19 de Outubro de 2011.
Radiação vaza em indústria nuclear no Rio
Ocorreram três vazamentos dentro da Fábrica de Combustível Nuclear, pertencente ao governo federal, em Resende (RJ). Dois deles, envolvendo substâncias químicas. Outro, urânio enriquecido altamente radioativo. A empresa admite "falhas", mas descarta danos a funcionários e ao meio ambiente
Produto radioativo vaza em indústria nuclear de Resende (RJ). A empresa, pertencente ao governo federal, confirma o caso, reconhece "falhas" em equipamentos, mas descarta danos aos funcionários e ao meio ambiente
Engenheiros e técnicos de segurança do trabalho detectaram três vazamentos dentro da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), em Resende (RJ), dois deles envolvendo substâncias químicas e um de urânio enriquecido (UO2), elemento altamente radioativo. A constatação dos vazamentos foi comunicada pelos engenheiros e técnicos a seus superiores por e-mails internos. O Correio teve acesso a cópias desses e-mails.
O pó de urânio vazou de um equipamento chamado homogeneizador e caiu no piso da sala. O episódio foi registrado em 14 de julho de 2009. Em janeiro de 2010, o alarme de atenção da fábrica foi acionado em razão do vazamento de gás liquefeito usado no forno que queima os excessos de gases resultantes da produção de pastilhas de urânio. E, em julho deste ano, um engenheiro suspeitou do vazamento de amônia e comunicou o ocorrido aos gerentes.
Os três casos não representaram riscos aos trabalhadores, ao meio ambiente e ao funcionamento da fábrica, garantem a diretoria da fábrica - pertencente ao governo federal - e a presidência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), órgão responsável pela fiscalização de atividades radioativas no Brasil. "O urânio ficou numa sala confinada, hermeticamente fechada, não foi para o meio ambiente", diz o diretor de Produção de Combustível Nuclear da FCN, Samuel Fayad Filho. Ele reconhece "falhas" nos equipamentos e diz que "todos os procedimentos foram tomados" em relação aos problemas detectados. "Não há vazamento de material radioativo em Resende", assegura.
O Correio consultou especialistas para saber o que significam as informações que circularam internamente na FCN. Para o engenheiro nuclear Aquilino Senra, "é evidente que houve uma falha". "Não era para o pó de UO2 sair dessa prensa", diz o engenheiro nuclear, vice-diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro. "É uma anormalidade clara o vazamento de UO2 da prensa e a presença da substância no solo."
Em relação ao vazamento de gás liquefeito, Aquilino afirma que "gás vazado não é boa coisa". "Detectores existem para isso, mas o ponto é por que o gás vazou." O Correio ouviu também um técnico ligado à Presidência da República, sob a condição de anonimato: "Não me parece um problema grave, pois a Presidência não foi avisada", diz.
Funções - A FCN é um conjunto de fábricas responsáveis pela montagem do elemento combustível, pela fabricação do pó e da pastilha de urânio e por uma pequena parte do enriquecimento de urânio. O mineral é extraído em Caetité (BA). O processo de enriquecimento é feito quase todo fora do país, mas parte dele já ocorre na FCN. Cabe à fábrica, além dessa pequena fatia do enriquecimento, produzir as pastilhas que serão utilizadas na geração de energia nuclear pelas usinas Angra 1 e Angra 2, em Angra dos Reis (RJ).
Hoje, a FCN é responsável pelo enriquecimento de 10% do urânio necessário para Angra 1 e de 5% para Angra 2, segundo Samuel Fayad. A FCN faz parte da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), subordinada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT).
O episódio do vazamento de pó de urânio foi relatado por um técnico de segurança do trabalho às coordenações superiores. A Cnen confirmou ao Correio o alerta. "O fato é irrelevante em termos de segurança. O referido pó foi identificado em área controlada, dentro de ambiente com contenção para material radioativo, não afetando trabalhadores da unidade ou o meio ambiente", sustenta o órgão, por meio da assessoria de imprensa.
Crise - O setor de geração de energia nuclear vive um conflito e uma crise dentro do governo federal. O presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Angelo Padilha, assumiu o cargo em 7 de julho, depois de o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, demitir Odair Dias Gonçalves. Odair perdeu o cargo após revelações de que a usina Angra 2 operou por 10 anos sem licença definitiva e de que o Brasil passou a importar urânio em razão de licenças travadas. Até agora, a Agência Reguladora de Energia Nuclear é apenas um projeto, em razão de conflitos dentro do setor. A agência vai retirar da Cnen - principal acionista das Indústrias Nucleares do Brasil - a função de regulação e fiscalização.
(Correio Braziliense)
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Brasília - A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga as atividades do Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) aprovou hoje (18) a quebra do sigilo fiscal da entidade e de três diretores. Para o presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a quebra do sigilo foi necessária para que os membros da comissão tivessem acesso a informações que não vinham sendo fornecidas pelos dirigentes do Ecad.
“A informação sobre os salários, uma informação elementar, não custava ter sido prestada para a CPI. Alguns relatórios que nós solicitamos também não foram entregues à comissão. Então não nos restaram alternativas a não ser utilizar dos meios que a CPI dispõe para chegar à verdade dos fatos”, disse Randolfe.
O Ecad nega que esteja dificultando o acesso da CPI a qualquer informação. O diretor de Relações Institucionais da entidade, Márcio Duval, acompanhou a reunião e garantiu que os diretores do Ecad têm se esforçado para atender a todas as solicitações dos senadores. “Desde o início está sendo solicitada uma série de documentos e essa documentação está sendo compilada. Isso leva tempo, foi solicitada documentação de dez anos”, alegou.
O valor dos rendimentos dos dirigentes do Ecad foi um dos principais motivos para a quebra do sigilo. Perguntado em diversas reuniões sobre o valor de seus rendimentos, nenhum dos representantes do escritório de arrecadação quis informar. Segundo Duval, eles não quiseram se expor em uma audiência pública e não receberam nenhum pedido formal por escrito a fim de prestar essa informação em particular para a CPI.
Edição: Aécio Amado
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Reunido a portas fechadas com lideranças da oposição, o PM João Dias forneceu detalhes sobre o esquema de cobrança propinas da pasta dos Esportes. Informou que o balcão funcionava no prédio do próprio ministério, forneceu nomes de empresas e de pessoas, esmiuçou reuniões e disse ter gravado uma delas.
Mais: João Dias declarou a senadores e deputados oposicionistas que já entregou a gravação à revista ‘Veja’. Disse que será veiculada no próximo fim de semana. Segundo João Dias, soam no áudio as vozes de assessores do Ministério dos Esportes que se reuniram com ele a pedido do ministro Orlando Silva.
A conversa é de abril de 2008, época em que Orlando já ocupava a poltrona de ministro. Serviu para alinhavar um acordo nada republicano. Combinou-se que João Dias não denunciaria a engrenagem de cobrança de propinas. Algo que ameaçava fazer. Continua
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Documento entregue a senadores afirma que dilema entre produção agrícola e preservação é "falácia".
Em sua manifestação mais dura sobre a reforma do Código Florestal, as principais sociedades científicas brasileiras adjetivam partes do texto em análise como "injustificado" e "inconstitucional". A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram na semana passada a senadores propostas para embasar as mudanças na lei. Para elas, a ciência não foi levada em conta no relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aprovado em maio no plenário da Câmara.
Entre as 18 assinaturas do documento há pesos-pesados como a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, Carlos Nobre, secretário de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Tatiana Sá, ex-diretora-executiva da Embrapa. Para eles, o maior entrave à expansão da agricultura não é a legislação ambiental, mas "a falta de adequação" da política agrícola do País.
Para os cientistas, um aumento marginal na produtividade pecuária - com medidas simples, como erguer cercas e fazer o manejo de pastos - liberaria 60 milhões de hectares para a agricultura. "Continua no Senado essa falácia de que não há espaço para preservar e produzir alimentos", disse Luiz Martinelli, da USP de Piracicaba. "Como é que eu vou dizer para a Europa não subsidiar sua agricultura quando a gente queima tudo sem nenhuma eficiência? É um tiro no pé."
As entidades também pedem que as APPs (áreas de preservação permanente), como margens de rios, sejam restauradas na íntegra, posição mais "ambientalista" que a do governo, que aceitou flexibilizar sua recomposição. Os cientistas exigem, ainda, que o Senado elimine do texto a menção à "área rural consolidada", que permite regularizar atividades agropecuárias em APPs desmatadas até 22 de julho de 2008. Segundo eles, a Constituição diz que "não há direito adquirido na área ambiental".
"Nosso livro anterior dava dados, mas não fazia afirmações tão contundentes", disse Carneiro da Cunha, aludindo a documento divulgado no semestre passado.
Expoente da antropologia, Carneiro da Cunha afirma que os senadores precisarão tratar um tema espinhoso sem acordo: a isenção de reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais (medida equivalente a até 400 hectares na Amazônia).
"Quatro módulos não é o mesmo que agricultura familiar. É uma pegadinha." Ela diz esperar que o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do código em três comissões, seja "persuadido por argumentos convincentes".
(Folha de São Paulo)
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Por volta das cinco da tarde desta segunda, 17, a desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) em Brasilia, proferiu sua tão esperada decisão no julgamento da Ação Civil Pública (ACP) que questiona a liberação de Belo Monte sem a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, como previsto pela Constituição: “Considero inválido o decreto 788 [do Congresso Nacional, que autorizou a usina sem a realização das oitivas] e o licenciamento ambiental de Belo Monte”.
O voto da Dra. Selene não apenas reafirmou o posicionamento já adotado pelo TRF1 na primeira avaliação da matéria, em 2006, como responde às obrigações do país frente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e aos questionamentos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre falhas no processo de licenciamento da usina.
De nada adiantou, no entanto, o bom senso e a lucidez da desembargadora, que por mais de uma hora explicitou os impactos de Belo Monte sobre as populações do Xingu. O desembargador Fagundes de Deus pediu vistas do processo, o que pode adiar o julgamento indefinidamente.
Perguntamos então ao Dr. Fagundes: o que mais precisa ser “visto”, o que não foi entendido, em um processo que tramita desde 2006 na Justiça? Quais as deficiências que lhe dificultam a compreensão de uma realidade tão cristalinamente exposta pela colega Selene Almeida? O que o motiva a adiar uma decisão que nada mais é que a garantia do respeito à Constituição?
A cada dia que passa, Belo Monte vai se espalhando feito bicho peçonhento. Crescem a violência nas áreas urbanas, as doenças entre populações indígenas e o desmatamento em toda a região. Belo Monte está fazendo de Altamira um caos tão insuportável, que as próprias autoridades municipais e lideranças empresariais, ate então apoiadoras da obra, agora pedem a revisão de seu licenciamento.
Adiar o julgamento desta e das demais 11 ACPs contra Belo Monte é se esquivar da obrigação de fazer justiça. É permitir que a hedionda política do “fato consumado” substitua o cumprimento das leis brasileiras e de tratados internacionais assinados pelo país. Será esta a intenção? Esperar que nosso dinheiro, oferecido a Belo Monte pelo BNDES, construa esta obra ilegal para depois argumentar que não há volta?
Afirmamos aqui nossa admiração pela excelência da análise da desembargadora Dra. Selene Almeida, nosso profundo respeito pelas instituições do Judiciário e nossa confiança, ainda viva, em sua independência. Mas a não-decisão do judiciário acerca das ações referentes a Belo Monte pode condenar o Xingu à morte. Declaramos que não vamos descansar, não vamos nos calar, nem vamos esquecer. Jamais. Exigimos justiça, porque nós e as futuras gerações dependemos dela para sobreviver.
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Uma campanha no Rio quer acabar com a música alta no transporte coletivo. Sabe aqueles passageiros que ligam o celular no último volume sem se importar se os outros querem ouvir? Então, a concessionária Supervia, que administra trens metropolitanos, já começou a espalhar cartazes pedindo: usem fones de ouvido.
A campanha não cita gênero musical, porém, segundo o jornal O Globo, um dos principais públicos-alvo seria o de funkeiros, geralmente associados ao ato de escutar som alto nos coletivos.
“Respeito, Gentileza e Educação são bons e todo mundo gosta. Por isso, a SuperVia promove, a partir da próxima semana, uma campanha educacional com o objetivo de alertar os passageiros sobre algumas regras da boa convivência nos trens e nas estações”, publicou a empresa em seu blog, também pedindo que os passageiros respeitem os assentos preferenciais para idosos e gestantes.
A foto acima está circulando no Facebook e é de um dos cartazes já afixados na linha do trem. Foi tirada pelo internauta Marcelo Marinho.
Você acha que a campanha deveria ser estendida para ônibus e metrô? E em todo o Brasil?
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Respostinha básica:
A campanha deveria ser estendida também, além de ônibus e metrô, para condomínios, apartamentos e etc! E em todo Brasil, é claro!
Não à poluição sonora!
Adelidia Chiarelli
Brasília - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vai julgar esta semana uma das 12 ações que tramitam na Justiça contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O tribunal vai analisar amanhã (17) uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que questiona o decreto legislativo que autorizou a construção da usina sem a realização de consulta prévia aos povos indígenas da região.
O direito à consulta prévia é garantido pela Constituição Federal e também está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003.
A ação do MPF, movida em 2006, recebeu liminar favorável no mesmo ano, confirmada pelo TRF-1, mas no julgamento do mérito, foi derrubada. O MPF recorreu e agora o TRF volta a avaliar o processo. Se o tribunal mantiver o entendimento manifestado no julgamento da liminar, as obras da hidrelétrica serão paralisadas até a realização das oitivas indígenas.
Para o MPF, a decisão poderá influenciar outros projetos de hidrelétricas na Amazônia. Se a decisão for favorável ao cumprimento da consulta prévia aos povos diretamente afetados pelos empreendimentos, outras usinas projetadas para a região terão que incluir as oitivas indígenas no processo de planejamento. Além de Belo Monte, há usinas planejadas para os rios Tapajós, Teles Pires, Tocantins eAraguaia entre outros.
Grupos ambientalistas prometem acompanhar o julgamento em Brasília e estão mobilizando manifestações nacionais para cobrar uma decisão favorável do TRF-1.
Edição: Rivadavia Severo
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"Eliane Brum é autora de um dos capítulos do livro Dignità (Dignidade), que está sendo lançado na Itália em comemoração aos 40 anos de Médicos Sem Fronteiras. O livro é resultado de um projeto no qual nove escritores de diferentes nacionalidades, entre eles o Nobel Mario Vargas Llosa, foram convidados a conhecer de perto contextos em que a organização trabalha e escrever uma história. Neste vídeo, Eliane conta como recebeu o convite e fala sobre sua experiência convivendo com pessoas afetadas pela doença de Chagas."
Leia:
- A negligência que mata
- Se acaba el tratamiento para el mal de Chagas
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- Médicos Sem Fronteiras
Estivemos reunidos em Rio Branco - AC, entre os dias 3 a 7 de outubro de 2011 na Oficina Serviços Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES: Salvação da Amazônia ou Armadilha do Capitalismo Verde?
Estávamos presentes, organizações socioambientais, de trabalhadoras e trabalhadores da agricultura familiar, organizações de Resex e Assentamentos Extrativistas, de direitos humanos (nacionais e internacionais), organizações indígenas, organizações de mulheres, pastorais sociais, professores, estudantes e pessoas da sociedade civil comprometidas com a luta “dos de baixo”.
Percebemos a formação de um consenso em torno da ideia de que, desde 1999, com a eleição do governo da Frente Popular do Acre (FPA), foram tomadas iniciativas para a implantação de um “novo modelo” de desenvolvimento. Desde então, tal modelo é celebrado como primor de harmonia entre desenvolvimento econômico e conservação da floresta, de seus bens naturais e do modo de vida de seus habitantes. Com forte apoio dos meios de comunicação , de sindicatos, de ONGs promotoras do capitalismo verde na região amazônica, de bancos multilaterais, de oligarquias locais, de organizações internacionais, ele é apresentado como “modelo exitoso” a ser seguido por outras regiões do Brasil e do mundo.
Nesses dias, tivemos oportunidade de conhecer, em campo, algumas iniciativas tidas como referência no Acre. Vimos de perto os impactos sociais e ambientais do “desenvolvimento sustentável” em curso no estado. Visitamos o Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes, Fábrica de Preservativos NATEX e o Seringal São Bernardo (Projeto de Manejo Florestal Sustentável das Fazendas Ranchão I e II). As visitas nos colocaram diante de um cenário bastante distinto daquilo que é propagandeado nacional e internacionalmente.
No Seringal São Bernardo, pudemos constatar que o atendimento dos interesses das madeireiras se faz em detrimento dos interesses das populações locais e da conservação da natureza. Mesmo as questionáveis regras dos planos de manejo são desrespeitadas e, segundo dizem os moradores, com conivência de gestores estatais. No caso do Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes Cachoeira (em Xapuri), constatamos que os moradores continuam subjugados ao domínio monopolista, atualmente vendem a madeira para a empresa “Laminados Triunfo” a R$ 90,00 o m3, quando a mesma quantidade de madeira chega a valer até R$ 1.200,00 na cidade. Por isso, endossamos a reivindicação de diversas comunidades pela suspensão dos famigerados projetos de manejo. Solicitamos a apuração de todas as irregularidades e exigimos a punição dos culpados pela destruição criminosa dos bens naturais.
Os dias em que tivemos reunidos foram dedicados ainda ao estudo sobre Serviços Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES. Compreendemos o papel dos Bancos (Banco Mundial, FMI, BID e BNDES), ONG´s comprometidas com o capitalismo verde, tais como WWF, TNC e CI; bem como o papel de outras instituições como ITTO, FSC e USAID, setores da sociedade civil e Governos Estadual e Federal que têm se aliado ao capital internacional na intenção de mercantilizar o patrimônio natural da Amazônia.
Ressaltamos que, além de desprovida de amparo constitucional, a Lei N° 2.308, de 22 de outubro de 2010, que regulamenta o Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais foi criada sem o devido debate com os setores da sociedade diretamente impactados por ela, isto é, os homens e mulheres dos campos e floresta. Reproduzindo servilmente os argumentos dos países centrais, os gestores estatais locais a apresentam como uma forma eficaz de contribuir com o equilíbrio do clima, proteger a floresta e melhorar a qualidade de vida daqueles que nela habitam.
Deve-se dizer, entretanto, que a referida lei gera “ativos ambientais” para negociar os bens naturais no mercado de "serviços ambientais", como o mercado de carbono . Trata-se de um desdobramento da atual fase do capitalismo cujos defensores, no intuito de assegurar sua reprodução ampliada, lançam mão do discurso ambiental para mercantilizar a vida, privatizar a natureza e espoliar as populações do campo e da cidade. Pela lei, a beleza natural, a polinização de insetos, a regulação de chuvas, a cultura, os valores espirituais, os saberes tradicionais, a água, plantas e até o próprio imaginário popular, tudo passa a ser mercadoria. A atual proposta de modificação do Código Florestal complementa esta nova estratégia de acumulação do capital, ao autorizar a negociação das florestas no mercado financeiro, com a emissão de "papéis verdes", a chamada Certidão de Cotas de Reserva Ambiental (CCRA). Desse modo, tudo é colocado no âmbito do mercado para ser gerido por bancos e empresas privadas.
Embora apresentada como solução para o aquecimento global e para as mudanças climáticas, a proposta do REDD permite aos países centrais do capitalismo manterem seus padrões de produção, consumo e, portanto, também de poluição. Eles continuarão consumindo energia de fontes que produzem mais e mais emissões de carbono. Historicamente responsáveis pela criação do problema, agora propõe m a “solução” que mais atende a seus interesses. Possibilitando a compra do “direito de poluir”, mecanismos como o REDD forçam as denominadas “populações tradicionais”is (ribeirinhos, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, seringueiros etc.) a renunciarem a autonomia na gestão de seus territórios.
Com isso, embaralham-se os papeis. O capitalismo, civilização mais predadora da história da humanidade, não representaria nenhum problema. Ao contrário, seria a solução. Os destruidores seriam agora os grandes defensores da natureza. E aqueles que historicamente garantiram a conservação natural são, agora, encarados como predadores e por isso mesmo são criminalizados. Não surpreende, portanto, que recentemente o Estado tenha tornado mais ostensiva a repressão, a perseguição e até expulsão das populações locais de seus territórios. Tudo para assegurar a livre expansão do mercado dos bens naturais.
Com o indisfarçável apoio estatal, por esse e outros projetos o capital hoje promove e conjuga duas formas de re-territorialização na região amazônica. De um lado, expulsa povos e comunidades do território (como é o caso dos grandes projetos como as hidrelétricas), privando-os das condições de sobrevivência. De outro, tira a relativa autonomia daqueles que permanecem em seus territórios, como é o caso das áreas de conservação ambiental. Tais populações até podem permanecer na terra, mas já não podem utilizá-la segundo seu modo de vida.Sua sobrevivência não seria mais garantida pelo roçado de subsistência - convertido em ameaça ao bom funcionamento do clima do planeta -, mas por “bolsas verdes”, que, além de insuficientes, são pagas para a manutenção da civilização do petróleo.
Cientes dos riscos que tais projetos trazem, rechaçamos o acordo de REDD entre Califórnia, Chiapas, Acre que já tem causado sérios problemas a comunidades indígenas e tradicionais, como na região de Amador Hernández, em Chiapas, México. Por isso nos solidarizamos com as populações pobres da Califórnia e Chiapas que já têm sofrido com as consequências. Solidarizamo-nos também com os povos indígenas do TIPNIS, na Bolívia, sob ameaça de terem seu território violado pela estrada que liga Cochabamba a Beni financiada pelo BNDES.
Estamos num estado que, nos anos de 1970-80, foi palco de lutas históricas contra a expansão predatória do capital e pela defesa dos territórios ocupados por povos indígenas e populações camponesas da floresta. Lutas que inspiraram muitas outras no Brasil e no mundo. Convertido, porém, a partir do final da década de 1990, em laboratório do BID e do Banco Mundial para experimentos de mercantilização e privatização da natureza, o Acre é hoje um estado “intoxicado” pelo discurso verde e vitimado pela prática do “capitalismo verde”. Dentre os mecanismos utilizados a fim de legitimar essa ordem de coisas, ganha destaque a manipulação da figura de Chico Mendes. A crer no que nos apresentam, deveríamos considerá-lo o patrono do capitalismo verde. Em nome do seringueiro, defende-se a exploração de petróleo, o monocultivo da cana-de-açúcar, a exploração madeireira em larga escala e a venda do ar que se respira.
Ante tal quadro, cumpre perguntar o que mais não caberia nesse modelo de “desenvolvimento sustentável”. Talvez em nenhum outro momento os pecuaristas e madeireiros tenham encontrado cenário mais favorável. É por essa razão que cremos necessário e urgente combatê-lo posto que, sob aparência de algo novo e virtuoso, ele reproduz as velhas e perversas estratégias de dominação e exploração do homem e da natureza.
Por fim deixamos aqui nossa reivindicação pelo atendimento das seguintes demandas: reforma agrária, homologação de terras indígenas, investimentos em agroecologia e economia solidária, autonomia de gestão dos territórios, saúde e educação para todos, democratização dos meios de comunicação. Em defesa da Amazônia, da vida, da integridade dos povos e de seus territórios e contra o REDD e a mercantilização da natureza. Estamos em luta.
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