25.10.2011
A 4a turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deferiu recurso ajuizado por duas mulheres que reinvidicaram o direito de se unir em casamento civil.
O recurso prevaleceu por quatro 4 votos contra 1. Iniciado na quinta-feira (20) da semana passada, o julgamento havia sido interrompido.
O ministro Marco Buzzi pedira vista do processo num instante em quatro colegas já haviam reconhecido o direito das mulheres à união civil.
Na sessão desta terça (25), Buzzi sugeriu que o julgamento fosse transferido para a Segunda Seção do STJ.
Trata-se de um foro ampliado, que reúne duas turmas do STJ especializadas na análise de causas que envolvem o direito privado.
Levada a voto, a sugestão de Buzzi foi rejeitada. O ministro, então, aderiu à corrente majoritária, votando a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Continua
