Nova legislação pode colocar em risco cavernas brasileiras

JC e-mail 4808, de 09 de Setembro de 2013.
Nova legislação pode colocar em risco cavernas brasileiras

Segundo representante da SBPC, manobra ameaça o patrimônio espeleológico brasileiro

O Comitê de revisão da Instrução Normativa do Decreto 6.640, que prevê a classificação das cavernas brasileiras em graus de relevância, encerrou bruscamente seus trabalhos neste mês, com a apresentação de um "Relatório final com as proposições para o aprimoramento das regras técnicas existentes". O texto não agradou a todos os envolvidos, entre eles, Eleonora Trajano, professora titular aposentada do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), atualmente professora sênior, pesquisadora com 35 anos de experiência em Biologia Subterrânea, e representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) junto a esse comitê. "Além do documento ter sido finalizado antes de reuniões já marcadas, ele é muito fraco, não contemplando toda a discussão realizada anteriormente pelos grupos", critica a pesquisadora.

Eleonora disse que o Comitê estava em sua quinta reunião em maio, quando foi marcado cronograma prevendo mais duas, que aconteceriam em julho e setembro, para dar continuidade às discussões, que para ela não haviam sido concluídas em virtude da complexidade do tema. "A sexta reunião foi mudada para agosto, mas como eu tinha uma reunião científica na Costa Rica marcada há vários meses, não pude comparecer, e nem tampouco minha suplente", conta.

Assim, segundo ela, a reunião aconteceu sem a presença da representação da SBPC. "Isso nos surpreendeu totalmente, pois a pauta previa claramente a continuidade das discussões", diz. "O grupo presente à reunião decidiu, no meio do processo de revisão da IN e antes mesmo do início da etapa mais importante e decisiva, que é a definição dos conceitos relativos aos critérios de relevância, simplesmente finalizar os trabalhos do Comitê, com a elaboração de um relatório contendo as propostas de alteração da IN e um prazo de apenas 10 dias após a sua divulgação para manifestações dos seus membros. Para agravar a situação, a comunicação foi feita por e-mail - que, diga-se de passagem, é um meio não oficial -, no ultimo dia 16." CONTINUA!