JC e-mail 4814, de 17 de Setembro de 2013.
Política de cotas avança na pós-graduação
Depois da UnB, USP e Uesb, a UFRJ adota medida afirmativa
Menos de um ano depois da vigência da Lei de Cotas, que garantiu pelo menos 12,5% de reserva de vagas em todos os cursos de graduação das universidades e institutos federais, algumas instituições de ensino superior foram além e já aplicam políticas afirmativas na pós-graduação. É o caso do programa de Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ, que vai reservar pelo menos duas vagas para indígenas e adicional de 20% para candidatos negros, além de nota de corte inferior aos outros concorrentes.
A iniciativa saiu do papel em fevereiro e é válida para o processo de seleção ainda deste ano. Os primeiros cotistas do Museu Nacional devem ingressar em 2014. "A medida foi adotada em função da dinâmica interna que busca fortalecer a diversidade étnica", afirmou João Pacheco, subcoordenador do programa de pós-graduação do Museu Nacional.
João ainda explicou a diferença no processo seletivo para os candidatos que se declaram indígenas. "Para eles, basta levar um currículo e fazer uma entrevista com a banca. A seleção comum tem prova escrita, de inglês, além de outras etapas". Segundo o antropólogo, muitos candidatos indígenas trazem a diversidade de suas línguas nativas, o que enriquece o programa de Antropologia social, mas poderia ser uma barreira para entrar no curso por conta das etapas de seleção.
Além da UFRJ, outras universidades também passaram a adotar a medida recentemente. O Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) aprovou, em julho deste ano, a reserva de 20% das vagas do mestrado e doutorado para negros. A proposta, porém, ainda precisa passar pelo aval do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A expectativa é de que as cotas comecem a valer em 2015.
Já na USP, a pós-graduação em Direitos Humanos separou um terço das vagas do curso para negros, indígenas, pobres e deficientes físicos. A iniciativa de 2006 foi o primeiro caso na universidade paulista, que historicamente se posiciona contra a política de cotas.
No Brasil, o caso mais ousado de ações afirmativas na pós-graduação acontece na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Desde 2007, a instituição reserva 40% de vagas para negros e 5% para indígenas em todos os cursos de mestrado e doutorado da universidade.
Opiniões adversas - Em entrevista para a revista Veja, em março deste ano, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva, posicionou-se contra a extensão das cotas para a pós-graduação. "Depois de uma graduação, as diferenças na largada da vida acadêmica já deveriam ter sido sanadas há tempos. Se elas não foram, infelizmente, não é possível almejar um mestrado, muito menos um doutorado", declarou à publicação.
Para o diretor da ONG Educafro, Frei David, as cotas são importantes pela alta subjetividade presente durante o processo seletivo para estes cursos. "Hoje, o professor tem um poder supremo na escolha dos mestrandos e doutorandos. As cotas são o poder democrático no processo."
Segundo dados de 2012 da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo federal (SAE), apenas 20% dos brasileiros que chegam a fazer pós-graduação são negros. O número é pequeno em relação à porcentagem de negros que constituem a sociedade brasileira, cerca 51% segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em respostas às críticas à política afirmativa adotada pelo Museu Nacional, João Pacheco refuta os argumentos que questionam uma possível queda de qualidade no curso. "Nós somos um programa nota 7 (máxima) no MEC. Não iríamos arriscar a reputação do curso para fazer uma medida populista. Nossa posição é no sentido de buscar mecanismo de incorporação."
(Paloma Barreto, Jornal da Ciência)