sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Ministra ataca relatório de Aldo para código florestal

JC e-mail 4202, de 17 de Fevereiro de 2011.
Ministra ataca relatório de Aldo para código florestal


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que as principais bandeiras do movimento ruralista presentes no projeto de alteração do Código Florestal Nacional, não deverão ser aceitas pelo governo federal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi enfática ontem, durante coletiva de imprensa em São Paulo, ao defender que as principais bandeiras do movimento ruralista presentes no projeto de alteração do Código Florestal Nacional, relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), não deverão ser aceitas pelo governo federal. Segundo ela, pontos como a anistia a desmatadores e a redução de áreas preservadas precisam ser discutidas na tentativa de estabelecer "novas bases".

"Não dá para anistiar quem desmatou sabendo que estava fora da lei. Isso tem que estar claro", disse a ministra após encontro com empresários do setor de infraestrutura. Outro ponto polêmico do projeto de novo Código Florestal, que elimina das áreas de proteção topos de morro, foi rechaçado pela ministra. "Topo de morro tem que ser reserva", diz ela.

Um dos argumentos do ministério contra a proposta dos parlamentares é o embate do novo código com outras políticas do governo federal. "Não posso ter algo que inviabilize a nossa política de mudanças climáticas, por exemplo", diz ela.

A proposta do governo já está em discussão desde meados do ano passado, mas ainda não há data para ser apresentada. Segundo a ministra, os pontos estão sendo discutidos com os ministros envolvidos com o tema.

A proposta não deve ser um projeto substitutivo, segundo a ministra, nem uma revisão da proposta dos parlamentares, mas sim uma ampliação do debate. "Eu não uso a palavra flexibilização. O que estamos fazendo é a tentativa de construir novas bases para uma política de Código Florestal que seja recepcionada por toda a sociedade."

Apesar de a ministra do Meio Ambiente afirmar que a proposta do governo é uma questão de diálogo, o enfrentamento com os pontos mais polêmicos mostra que será difícil um acordo com os deputados. "Nossa preocupação é manter o que existe hoje", disse ela em relação às áreas que estão sob proteção ambiental (APP) e reserva.

O grupo de deputados ligado ao agronegócio está se movimentando na busca de apoio de secretários estaduais e os parlamentares estão trabalhando para adiantar a votação do projeto. Continua