Por Ana Franco*
02.02.2011
Debate aberto sobre a Mata Atlântica no Piauí - caminhão da caravana itinerante SOS Mata Atlântica (foto: Ana Franco) |
Mas a existência do bioma no Piuaí é tema de discussões acaloradas. As florestas da região não são reconhecidas como Mata Atlântica pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal, também não concorda que ela exista por ali.
A defesa da vegetação de Mata Atlântica no Piauí tem representado um desafio para ambientalistas, técnicos, cientistas e para a própria justiça que defende a proteção legal do bioma. Entre os dias 26 e 30 de janeiro, o ponto chave das discussões em Teresina foi a lei n0 11.428 de 2006 que prevê a proteção das áreas de Mata Atlântica, e na qual o Piauí é citado como detentor de aproximadamente 26.462,3 km² de vegetação com fisionomias típica do bioma mais ameaçado do Brasil.
Os dados contidos na lei colocam o governo estadual contra parede por não estar cumprindo as determinações legais e permitir a presença de empresas de carvão na região de Serra Vermelha, onde estão os remanescentes florestais. O Piauí possui 46 municípios em área de atuação da Mata Atlântica, correspondendo a 10,52% de seu território. A Serra Vermelha, floresta na qual está presente a área mais rica deste bioma no Estado e que é considerada uma das mais importantes do Brasil em biodiversidade, sofre a ameaça de extinção pela indústria carvoeira. Continua