Por Nádia Pontes
Revisão: Roselaine Wandscheer
21.02.2011
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| Protestos da população indígena em Altamira em 2008 contra a construção da usina de Belo Monte |
Ministério Público aponta irregularidades e questiona viabilidade da hidrelétrica, que é vista com desconfiança no exterior. Já governo brasileiro defende que a obra tem que sair e diz que sociedade local apoia projeto.
O governo brasileiro está preocupado com a repercussão internacional de Belo Monte. Diante de todas as críticas que acompanham a construção da usina hidrelétrica no rio Xingu, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, convocou a imprensa estrangeira para dar esclarecimentos sobre o empreendimento.
Atualmente, há dez processos na Justiça brasileira que questionam a maneira como o projeto está sendo conduzido pelo governo. Entre as queixas estão denúncias de irregularidades no licenciamento ambiental e desrespeito aos direitos das comunidades tradicionais e indígenas, além da viabilidade da usina.
Questionado pela Deutsche Welle sobre essas contestações judiciárias, Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, rebateu: “Belo Monte é o resultado da participação social local”. E recorreu aos números: foram realizadas diversas reuniões, oficinas, fóruns técnicos, encontros com indígenas, famílias locais e audiências públicas.
A conclusão: “O Brasil é um país democrático, onde é importante haver essa discussão. Mas, alguma hora, a decisão tem que ser tomada. Depois de ouvidas todas as partes, o projeto foi bastante alterado por causa da opinião da população local”, adicionou Tolmasquim.
Há controvérsias
O movimento Xingu Vivo Para Sempre não se sente incluído dessa forma. “Essa afirmação é mais uma tentativa do governo de tentar fazer com que as pessoas acreditem que esse é um processo participativo, democrático, transparente. É quase uma tentativa de fazer uma lavagem cerebral nas pessoas que estão de fora, que não acompanham o debate”, contra-argumenta Renata Soares Pinheiro, uma das coordenadoras do movimento.
O grupo reúne mais de 250 organizações e movimentos sociais e ambientalistas da região de influência do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que historicamente se opuseram à sua instalação no rio Xingu.
“E isso tudo é usado contra nós, como se estivéssemos validando esse processo pelo fato de estamos indo a esses eventos organizados pelo governo. Vamos para mostrar o nosso descontentamento. E o governo faz publicidade como se fosse uma forma de participação. Mas não é. Porque nossas demandas, os direitos das pessoas que serão atingidas não estão sendo levados em consideração”, acusa Pinheiro.
Representantes da entidade chegaram a encaminhar uma petição à Corte Interamericana dos Direitos Humanos, apontando o descumprimento da legislação brasileira quanto à consulta dos povos indígenas sobre a construção da usina. Continua
