Comissão da Verdade toma posse na próxima quarta-feira

Jornal Nacional
11.05.2012

Os integrantes da comissão começam a trabalhar na semana que vem na investigação de violações aos direitos humanos, no período de1946 a 1948

A Comissão da Verdade, que vai investigar violações aos direitos humanos no período da ditadura militar, irá tomar posse na próxima quarta-feira.

A presidente Dilma Rousseff recebeu na noite desta quinta-feira (10) os integrantes da Comissão da Verdade no Palácio da Alvorada. Eles começam a trabalhar na semana que vem na investigação de violações aos direitos humanos, no período de 1946 a 1948.

O objetivo é esclarecer casos de tortura, mortes, desaparecimentos, seus autores e locais onde ocorreram. A comissão poderá requisitar documentos sigilosos, convocar testemunhas, pedir perícias e diligências. Servidores civis e militares devem colaborar com os trabalhos. A comissão vai elaborar um relatório e sugerir medidas para evitar violações aos direitos humanos.

Os sete integrantes são: o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp; o ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles; o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro; a psicanalista Maria Rita Kehl; a criminalista Rosa Maria da Cunha; e o jurista José Paulo Cavalcanti Filho.

A comissão não poderá entrar com ações na Justiça para processar os envolvidos nas violações. A lei de anistia impede a punição de quem participou de crimes contra os direitos humanos, ocorridos durante a ditadura militar.

“A lei diz que a comissão tem apenas esse objetivo, de trazer à tona a memória, a verdade, a paz familiar para aqueles que se sentiram violados nos seus direitos humanos. Não haverá revanchismo”, disse Gilson Dipp, ministro do STJ.

Para a cientista política Simone Rodrigues, a comissão é importante para consolidar a democracia.

“O Brasil até agora estava na contramão do movimento latino americano pela revisão dos processos ditatoriais. Então, ainda que a princípio se fale em não punir, a Comissão da Verdade pode botar o Brasil um passo a frente do que ele está, até então, em comparação aos outros países da América Latina”, analisou. VEJA O VÍDEO