PF apura esquema na validação de diploma médico

JC e-mail 4539, de 13 de Julho de 2012.
PF apura esquema na validação de diploma médico

Apesar da existência de programa federal de validação de certificados obtidos no exterior, estudantes de medicina têm optado pagar mais caro para obter o registro em universidades não cadastradas. A Polícia Federal suspeita de esquema de corrupção.

O programa Revalida, criado em 2010 pelo Ministério da Educação (MEC) para unificar o sistema de reconhecimento do diploma universitário de medicina obtido no exterior, não tem servido como porta de entrada para médicos no mercado de trabalho brasileiro. Dos 1.184 que se inscreveram na prova nos últimos dois anos, apenas 67 foram aprovados. Apesar de a inscrição para o teste federal custar R$ 400, levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que os formados fora preferem pagar até R$ 6 mil para validar o diploma em universidades brasileiras, nas quais não há regras unificadas para que o certificado passe a valer. Somente São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso validaram 968 diplomas entre 2009 e o ano passado, mais da metade vindos da Bolívia. A movimentação chamou a atenção da Polícia Federal, que investiga o caso.

De acordo com o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, há a desconfiança sobre um esquema paralelo que atua na facilitação da convalidação de diplomas. O inquérito da PF foi aberto em um estado e, com o avanço das investigações, verificou-se que havia outras universidades com situações semelhantes. Em dois estados as suspeitas são mais sólidas. "As acusações vieram subsidiadas com comprovações importantes, mas não podemos divulgar porque seria prejudicial. Sabemos que há escolas que estão sendo investigadas de maneira muito certa", explicou Vital. Segundo ele, a PF, em função das suposições, está apurando para verificar se houve fraude ou conduta criminal nos processos.

Para subsidiar as investigações, a PF pediu ao CFM um levantamento dos registros emitidos nos últimos três anos nos conselhos regionais a partir de diplomas estrangeiros. O material mostrou que o número de aprovações é muito maior em alguns estados. Além de São Paulo, Minas, Bahia e Mato Grosso, o Paraná também convalidou diplomas expedidos no exterior acima da média nacional. Enquanto em lugares como o Amapá, Roraima e Alagoas a média dos registros ficou entre nove e 14, nessas unidades da Federação foram 653 emitidos somente na Bolívia. "Até brinco que isso até parece uma revolução bolivariana", comenta Vital. Além da Bolívia, Cuba e Argentina se destacam nos números. Continua