Ministério nega dados sobre remédios de combate a HIV/AIDS

Via Estadão
Por Fernando Gallo
02.07.2012

O Ministério da Saúde negou ao Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip) informações a respeito da produção de remédios de combate ao HIV/AIDS que são distribuídos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Um dos pedidos de acesso requeria a cópia dos contratos. Todos eles envolvem laboratórios públicos. O ministério alega que os documentos são sigilosos, mas nem ao menos informa qual a classificação dos documentos.

“Uma prova da distorção do uso da classificação dos documentos como sigilosa é a resposta a outros dois pedidos feitos pelo GTPI a respeito da planilha dos custos de produção dos medicamentos Tenofovir e Efavirenz, ambos produzidos com participação de laboratórios públicos. Ao mesmo tempo em que a planilha de custos do Efavirenz foi enviada, a do Tenofovir foi negada com base no artigo 25″, diz o grupo.

O GTPI já recorreu da decisão.

Abaixo, a íntegra de um texto do grupo a respeito dos pedidos.

[Continua]