Poluição sonora é alvo do Ministério Público

Via EcoDebate
16.04.2013

A poluição sonora agrava problemas de saúde e segurança, aumenta os índices de violência e é considerada um dos grandes desafios ambientais do mundo moderno, mas, mesmo assim, é tratada com omissão por parte dos órgãos públicos. Por isso, o MP quer fechar um cerco contra essa grande vilã das grandes cidades e vai discutir a questão no XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente que acontece do dia 17 à 19 de Abril, em Vitória (ES).

O promotor de Meio Ambiente André Silvani, de Pernambuco, ministrará a palestra “Poluição sonora como crime” diz que esse tipo de poluição é encarado como subjetivo e visto como uma questão cultural, o que não pode ocorrer. “Existe uma lei, que não é cumprida. Aciona-se o policiamento, que pede para o cidadão abaixar o som, bate nas costas dele e vai embora. Em uma analogia simplista, é a mesma coisa que resolver um assalto pedindo para que o ladrão não faça mais isso, guarde a sua arma e vá embora. O certo é prender o som e conduzir a pessoa à delegacia”, pondera Silvani.

Em Recife, 90% dos procedimentos ambientais dizem respeito à poluição sonora. Diante do dado alarmante, a prefeitura firmou um contrato com o MP, secretarias e órgãos do Governo do Estado com objetivo de acabar com a barulheira ao deixar mais evidente a responsabilidade de cada uma das instituições envolvidas na fiscalização de estabelecimentos de serviços, lojas, bares e até residências na cidade.

Continua