Revalidação de diplomas estrangeiros não deve ser automática

JC e-mail 4705, de 15 de Abril de 2013.
Revalidação de diplomas estrangeiros não deve ser automática

A conclusão foi consenso entre os participantes de audiência pública no Senado Federal com a presença do autor da proposta e da presidente da SBPC

O processo de revalidação de diplomas de instituições de ensino superior estrangeiras deve ser aperfeiçoado, com a previsão de que ela não seja automática. A conclusão foi consenso entre os participantes de audiência pública realizada na última sexta-feira (12) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal.

O encontro foi organizado para debater o Projeto de Lei 399/2011, que trata do assunto. O próprio autor da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), reconheceu a necessidade de se alterar o projeto, retirando a previsão de automatismo. Para os participantes, deve ser estabelecido um processo mais objetivo e rápido, com critérios claros de avaliação para a revalidação de diplomas obtidos em instituições estrangeiras.

Requião reconheceu que o texto original precisa ser aperfeiçoado, com mudanças em outros pontos, além da previsão de revalidação automática. O senador pretende padronizar os critérios para o reconhecimento, a avaliação periódica das instituições de ensino pelo MEC, e dar velocidade ao reconhecimento de diplomas.

Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), defendeu a necessidade de se garantir a qualidade do ensino. Para ela, a revalidação deve ser justa com os mais de 200 mil alunos que estudam no Brasil obedecem aos parâmetros da avaliação da Capes. Helena, que também representou a Academia Brasileira de Ciências (ABC) no encontro, lembrou que o modelo brasileiro de avaliação está sendo copiado no resto do mundo. "A Europa tem vindo ao Brasil aprender como se faz e se avalia um mestrado", disse, acrescentando que a revalidação deve seguir os mesmos parâmetros de avaliação da Capes. Segundo sua visão, o grande desafio é manter a qualidade, e fazer com que o processo não seja eternizado.

Veja a matéria completa.